Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 187 II- VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão os vícios indicados pelo reclamado a justificar a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. 1 - ADMISSIBILIDADE Tempestivos e regulares, conheço dos embargos de declaração. 2 -

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1318 José Maria de Freitas Torres Diretor de Secretaria Número do processo: 0065444-66.2012.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ALUPARA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL UCHOA RIBEIRO OAB: 1568/AP Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CLAUDIO DA SILVA OAB: 933/AP Participação: ADVOGADO Nome: JOSIANE GONCALVES DA SILVA OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000318-32.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE:ADVANSAT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP160884 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Diante da expressa manifestação do Impetrante ID 22480242, ventilando que desiste da execução do julgado, homologo referida desistência para que produza seu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.1- MARCIA FABRI apresentou Exceção de Pré-Executividade para que seja reconhecida a sua ilegitimidade passiva ad causam e, por conseguinte, a sua exclusão do polo passivo da ação executiva, visto que se retirou do quadro societário da empresa executada em novembro/1997.Em resposta, a Excepta concordou com o pleito de exclusão da Excipiente do polo passivo da ação, tendo em vista a sua exclusão do quadro societário da Executada em data anterior à certificação da dissolu�

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto MARIA CRISTINA TONETTO BINSFELD Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os valores que remanescem em depósito nos autos (consultas juntadas às fls. 395/396), tendo em vista que os alvarás expedidos em seu favor, às fls. 389/390, não foram levantados." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2001.71.00.036065-7/RS EXEQÜENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTAD

Publicações Judiciais I ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER DECISÃO Determino o sobrestamento do feito até decisão do Tema n.º 104/STF. Int. São Paulo, 04 de novembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016488-79.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.016488-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : ROGERIO CARMONA MARIANO e outros(as) CARLOS MARIANO RONALDO CARMONA MARIANO SP185389 SONIA MARIA FREDERICE Un

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1261 restrições existentes em face do bem penhorado. Intime-se a parte autora e certifique-se nos autos do processo nº 0001431A questão efetivamente relevante dos presentes autos é a que será 14.2014.5.12.0004. Após, arquivem-se. Custas de R$ 44,26 pelos a seguir analisada. executados no processo principal. Joinville, 4 de maio de 2018. 3. César Nadal Souza Juiz d

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1063 Servidor Responsável PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vara do Trabalho de Caxias NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RT-0103500-06.2011.5.16.0009 Processo Nº RT-01035/2011-009-16-00.7 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO RECLAMANTE Advogado(a) Silvanice Miranda De Sousa Francisco Antônio Ribeiro Assunção Machado(OAB: 4216-A/MA) Instituto Nordeste Cida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1276 Salvador, 02 de outubro de 2022. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO 8000917-61.2017.8.05.0230 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB:SP175513-A)

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1262 época do negócio havido não existia a penhora trabalhista que é objeto do presente litígio. E quanto a ser o bem único da execução trabalhista, também se mostra irrelevante o fato, porquanto se justificada a interposição dos presentes embargos, terá havido apenas a aplicação da lei e o reconhecimento da legítima posse