Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MÉRITO 21999 Provejo. - Penhora em bem imóvel Almeja o agravante a reforma da decisão agravada que manteve a penhora sobre o imóvel de matrícula nº 64.537 do competente registro de imóveis da comarca de Avaré/SP, aperfeiçoada no processo principal. Procede o inconformismo. De ponderar inicialmente que o processo principal foi distribuído em 2009, tendo as partes s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1601 Scarcella Gomes da Silva - Banco do Brasil S.a. - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por Fernando Scarcella Gomes da Silva em face de Banco do Brasil S.A.. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003720-77.2014.403.6106 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X CARNARIOPRETO EVENTOS LTDA - EPP(SP171200 - FANY CRISTINA WARICK) A requerimento da Exequente (fl. 45), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em epígrafe, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 26, da Lei de Execuções Fiscais, haja vista o cancelamento administrativo das inscrições.Não há penhora/indisponibilidade a ser levantada.Considerando que o pedido administrati

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ETELVINO BARON Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000049-85.2016.5.12.0013 RECLAMANTE LUIZ CARLOS DA CONCEICAO PACHECO ADVOGADO PATRICIA COLUSSI DA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 43193/SC) RECLAMADO DENILSON LORENSETTI RECLAMADO ONICE RAUSCHKOLB RECLAMADO INVIOSAT PARTICIPACOES LTDA RECLAMADO INVIOSAT SEGURANCA LTDA ADVOGADO MAICO VIVAN(OAB: 46432/SC) RECLAMADO

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO JOSEMAR SIEMANN(OAB: 11776A/SC) TATIANA MARA BERARDI JOAQUIM CHINISKI FILHO LABORATIVA LIMPEZA, CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 2754 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos em gabinete. - MARILI REGINA DA SILVEIRA FELISBINO Considerando a ausência de comprovantes de despe

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 1883 16092014530728300 CPF e RG Documento Diverso 000044250542 CERTIDÃO DE 16092014554392400 PROCESSO: 0011493-44.2015.5.15.0118 Documento Diverso NASCIMENTO 000044250882 Cartão CNPJ - 16092014572874000 EMBARGAN Documento Diverso Mixcred 000044251087 Cartão CNPJ - FMT 16092014575891600 FERNANDO ANTONIO DEMATE VIEIRA TE: EMBARGAD Documento Diverso Holding AN

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 - NEILDES DIAS DOS SANTOS 14224 prosseguimento da execução na forma postulada, agrava de petição a exequente às fls. 56/63, sustentando a invalidade da alienação do imóvel por parte do sócio executado, eis que realizada em fraude à PODER JUDICIÁRIO execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Agravo tempestivo, subscrito por patrono com poderes constituídos à fl. 49, traz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003720-77.2014.403.6106 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X CARNARIOPRETO EVENTOS LTDA - EPP(SP171200 - FANY CRISTINA WARICK) A requerimento da Exequente (fl. 45), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em epígrafe, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 26, da Lei de Execuções Fiscais, haja vista o cancelamento administrativo das inscrições.Não há penhora/indisponibilidade a ser levantada.Considerando que o pedido administrati

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1509 DAS GRACAS MONTEIRO MELO, Data de Publicação: sede de embargos à execução, ressalvados tão somente os casos 12/07/2016) de excesso de execução e para a correção de meras inexatidões materiais ou a retificação de simples erros de cálculo, nos termos AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PENHORA - dos incisos V e VIII,"b", da Instrução Normativa

Publicações Judiciais I ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036667-92.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.036667-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MID WAY PRODUTOS PARA A IND/ TEXTIL LTDA e outros(as) RUBENS CAOBIANCO ANTONIO CAPUANO SP075695 HOVHANNES GUEKGUEZIAN WILSON ROBERTO NAPOLITANO e outro(a) SERGIO CAMARGO 03.00.00025-3 1 Vr JACAREI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela U