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executado deve obter - Página 301

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3.139 resultados encontrados para executado deve obter - data: 20/08/2025

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  • PF prende acusados de fraudar processos no Ministério da Cultura
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Processos encontrados


TRT15 24/02/2014 - Pág. 1052 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 De uma leitura atenta do quanto disposto em sentença, em cotejo com os cálculos apresentados pela autora, verifico que esta apurou todas as verbas deferidas acertadamente, em consonância com os limites estabelecidos na coisa julgada. Ante o acima exposto e por reputá-los regulares, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora de fls.108/116, porquanto consentâneos co

TRT15 24/02/2014 - Pág. 487 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 impugnação) pelas partes fluirá independentemente de nova intimação, e será de cinco dias, a contar do primeiro dia útil após o prazo fixado para pagamento e oposição à conta. SERÁ PERMITIDO O PAGAMENTO de modo PARCELADO, do modo como prevê o Código de Processo Civil, em seu artigo 745-A, hipótese em que, obedecidos os prazos e valores de cada parcela, não i

TRT15 13/02/2014 - Pág. 1722 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Ressalte-se que o senhor louvado tem conhecimento de que deve seguir os limites e parâmetros traçados pela coisa julgada, e, de outro lado, tem conhecimento amplo de quais são os critérios e parâmetros a se adotar em caso de omissão do julgado liquidando. Desde já fixo os honorários periciais, a cargo da parte devedora, que deu causa à necessidade de movimentação

TRT15 13/02/2014 - Pág. 2601 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 correção monetária, em até mais seis parcelas, devendo, no ato do pagamento da primeira parcela, informar ao juízo as datas e em quantas parcelas efetuará os demais pagamentos. Os depósitos da parte cabente ao(à) exequente deverão ser efetuados diretamente na conta do(a) nobres advogado(a) do(a) exequente, acrescida de juros e correção monetária. O número da con

TRT15 20/02/2014 - Pág. 1885 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 aceita conta divergente ¿ deve-se apontar onde e porque entende haver equívocos no trabalho pericial contábil). Atente ainda a parte devedora que: eventuais embargos não terão efeito suspensivo. A petição que veicular embargos deve necessariamente indicar de modo destacado, no pórtico dos embargos, o valor que o devedor entende incontroverso, sob pena de rejeição l

TRT15 20/02/2014 - Pág. 1899 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 SERÁ PERMITIDO O PAGAMENTO de modo PARCELADO, do modo como prevê o Código de Processo Civil, em seu artigo 745-A, hipótese em que, obedecidos os prazos e valores de cada parcela, não incidirá a multa de 10% do artigo 475-J e parágrafo 2º, do art. 745-A, ambos do CPC. No parcelamento, o devedor pagante deverá depositar dentro do prazo ora concedido, o correspondente

TRT15 20/02/2014 - Pág. 1920 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 não incidirá a multa de 10% do artigo 475-J e parágrafo 2º, do art. 745-A, ambos do CPC. No parcelamento, o devedor pagante deverá depositar dentro do prazo ora concedido, o correspondente a 30% sobre o valor da dívida liquidada, e o restante, acrescido de juros e correção monetária, em até mais seis parcelas, devendo, no ato do pagamento da primeira parcela, infor

TRT15 27/03/2014 - Pág. 2226 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 modo pelos quais o(s) devedor(es) deverá(ão) cumprir as obrigações ora liquidadas. Desse modo, ficam aqui estabelecidos os procedimentos que devem se seguir NA PRESENTE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Determino que a conta seja elaborada, para segurança jurídica e celeridade processual, pelo senhor perito contábil ora nomeado, abaixo especificado, no prazo que lhe foi assinalado

TRT15 10/03/2014 - Pág. 526 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Atente ainda a parte devedora que: eventuais embargos não terão efeito suspensivo. A petição que veicular embargos deve necessariamente indicar de modo destacado, no pórtico dos embargos, o valor que o devedor entende incontroverso, sob pena de rejeição liminar dos embargos. O prazo COMUM de resposta (aos eventuais embargos e impugnação) pelas partes fluirá independe

TRT15 10/03/2014 - Pág. 551 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 perito. A parte DEVEDORA deve arcar com imposto de renda e contribuições previdenciárias (partes empregado e empregador), conforme constar dos cálculos do senhor perito contador, NO MOMENTO OPORTUNO. O prazo para oposição de embargos pela reclamada será o mesmo fixado para pagamento. Serão liminarmente rejeitados embargos que não estejam devidamente fundamentados (nã

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