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executado deve obter - Página 308

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3.139 resultados encontrados para executado deve obter - data: 03/08/2025

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  • PF prende acusados de fraudar processos no Ministério da Cultura
    10/07/2020

Processos encontrados


TRT15 19/02/2015 - Pág. 1480 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 efeito suspensivo. A petição que veicular embargos deve necessariamente indicar de modo destacado, no pórtico dos embargos, o valor que o devedor entende incontroverso, sob pena de rejeição liminar dos embargos. O prazo COMUM de resposta (aos eventuais embargos e impugnação) pelas partes fluirá independentemente de nova intimação, e será de cinco dias, a contar do

TRT15 19/02/2015 - Pág. 1486 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 devida de uma única vez, em guia própria, juntamente à última parcela do pagamento. G) DA MESMA FORMA, OPTANDO A RECLAMADA PELO PAGAMENTO PARCELADO, DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE UMA ÚNICA VEZ, FACULTANDO A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO JUNTAMENTE COM A ÚLTIMA PARCELA. H) Intimem-se as partes, para ciência desta decisão e pagamento do DÉBIT

TRT15 09/02/2015 - Pág. 534 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 A petição que veicular embargos deve necessariamente indicar de modo destacado, no pórtico dos embargos, o valor que o devedor entende incontroverso, sob pena de rejeição liminar dos embargos. O prazo COMUM de resposta (aos eventuais embargos e impugnação) pelas partes fluirá independentemente de nova intimação, e será de cinco dias, a contar do primeiro dia úti

TRT15 09/02/2015 - Pág. 545 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 A parte DEVEDORA, no prazo ao final concedido, deverá cumprir todas as obrigações, tanto de fazer, se for o caso, como de pagar quantia certa, nas quais foi condenada, devendo quitar integralmente os valores devidos e constantes das contas do senhor perito. A PARTE DEVEDORA É A RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (PA

TRT15 09/02/2015 - Pág. 559 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 D) para cumprimento das obrigações de fazer e pagar: até o dia 20 do mês subsequente ao de apresentação do laudo, prazo que ficará imediatamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, caso recaia em dia não útil. E) Devem ser incluídos nos cálculos e quitados no mesmo prazo também os seguintes valores, se devidos: honorários periciais (contábeis/ins

TRT15 26/02/2015 - Pág. 2667 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 RICARDO LUÍS VALENTINI Juiz Federal do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000540-90.2013.5.15.0150 RECLAMANTE GERALDO FERREIRA DA SILVA Advogado Rodrigo Eugênio Zanirato(OAB: 139921SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO SIMAO Advogado Fabiano Ravagnani Junior(OAB: 52266SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 329/330-vº, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):V

TRT15 02/03/2015 - Pág. 638 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 D) para cumprimento das obrigações de fazer e pagar: até o dia 20 do mês subsequente ao de apresentação do laudo, prazo que ficará imediatamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, caso recaia em dia não útil. E) Devem ser incluídos nos cálculos e quitados no mesmo prazo também os seguintes valores, se devidos: honorários periciais (contábeis/insalu

TRT15 02/03/2015 - Pág. 643 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Serão liminarmente rejeitados embargos/impugnação à conta que não estejam devidamente fundamentados (não será simplesmente aceita conta divergente ¿ deve-se apontar onde e porque entende haver equívocos no trabalho pericial contábil). Atente ainda a parte devedora que: eventuais embargos não terão efeito suspensivo. A petição que veicular embargos deve necessaria

TRT15 02/03/2015 - Pág. 646 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 CONSTAR DOS CÁLCULOS DO SR. PERITO CONTADOR, ALÉM DAS DEMAIS DESPESAS A SEU CARGO. O prazo COMUM de embargos pela reclamada e impugnação à conta de liquidação pelo reclamante será o mesmo fixado para pagamento. Serão liminarmente rejeitados embargos/impugnação à conta que não estejam devidamente fundamentados (não será simplesmente aceita conta divergente ¿ dev

TRT15 02/03/2015 - Pág. 697 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 haver equívocos no trabalho pericial contábil). Atente ainda a parte devedora que: eventuais embargos não terão efeito suspensivo. A petição que veicular embargos deve necessariamente indicar de modo destacado, no pórtico dos embargos, o valor que o devedor entende incontroverso, sob pena de rejeição liminar dos embargos. O prazo COMUM de resposta (aos eventuais embar

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