794 resultados encontrados para executado nas custas processuais - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2099 Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registro Público de Valente Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000922-49.2020.8.05.0272 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º que dispõe sobr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 E O ART. 337, 3, DO NCPC, IN VERBIS: HA LITISPENDENCIA, QUANDO SE REPETE ACAO, QUE ESTA EM CURSO. ASSIM, DIANTE DA ANALISE DOS PRE SENTES AUTOS, VERIFICO QUE SAO IDENTICAS AS PARTES, O PEDIDO E CA USA PEDIR, ENTRE A PRESENTE DEMANDA E OS AUTOS DA ACAO DE EXECUCA O N 201302426901 (FLS. 98/179), EM TRAMITE NESTE JUIZO. ANTE O EX POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1442 4- Isto posto, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em virtude da satisfação da obrigação, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. 5- Condeno o Executado nas custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no percentual de 10% sobre o valor do débito. Todavia, fixa suspensa a exi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2733 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000403-06.2022.8.05.0272 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Valente Autor: D. A. L. Advogado: Marina Cunha Magalhaes (OAB:BA55173) Advogado: Danillo Eder Pinheiro Carvalho (OAB:BA29349) Reu: L. A. D. C. Intimação: PODER JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 EXECUTADO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2, INCISOS IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O EXECUTADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER ESTE FAZENDA PUBLICA, A QUAL GOZA DE ISENCAO LEGAL. P.R.I. E, CERTIFICADO O TRANSITO EM J ULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PASSO à ANáLISE DO MéRITO A CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988 ESTABELECE, EM SEU ART 226, PARáGRAFO 6º, QUE O CASAMENTO PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVóRCIO OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE O CASAL DE COMUM ACORDO DESEJAM POR FIM AO CASAMENTO ALéM DO QUE, COM A EMENDA CONSTITUCIONAL DE N 66/10, EXTINGUIU-SE O PRAZO MíNIMO DE SEPARAçãO DE FATO DO CASAL PARA A DECRETAçãO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 EXECUTADO ADV EXEQTE : WCS : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA 35990 GO - PRISCILA ROMUALDO MARTINS ADV EXECDO : 42448 GO - POLIANA JORGE DE CARVALHO DESPACHO : NOS MOLDES DO ARTIGO 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A EXEC UCAO EXTINGUE-SE COM O PAGAMENTO DA OBRIGACAO. ART. 924. EXTINGUE -SE A EXECUCAO QUANDO: II - A OBRIGACAO FOR SATISFEITA; DIANTE DI SSO, NOTIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2877 SENTENÇA 8000662-98.2022.8.05.0272 Execução De Alimentos Jurisdição: Valente Exequente: E. R. D. S. A. Advogado: Antonio Carleon Santa Roza Dos Santos (OAB:BA39897) Executado: M. A. D. A. Advogado: Douglas Rios De Araujo (OAB:BA67879) Advogado: Camila Rios De Araujo (OAB:BA64625) Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino (OAB:BA34508) Terceiro Interessado: M. P.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2538 Exequente: M. P. D. E. D. B. Representante/noticiante: M. H. O. D. S. Executado: A. S. L. Advogado: Fabio Antonio Barbosa Rocha (OAB:BA44427) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8000192-77.2016.8.05.0272 EXEQUENTE
TJDFT 05/07/2017 - Pág. 1816 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 LOUREDO BARROS. Adv(s).: DF004141 - MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA. HERDEIROS: THIAGO LOUREDO BARROS. Adv(s).: DF004141 - MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA. INTERESSADA: MARIA NILDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF007626 - LINCOLN DE OLIVEIRA. HERDEIROS: L.D.O.B.. Adv(s).: DF015292 - MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA. INVENTARIANTE: RENATA LOURETO BARROS. Adv(s).: DF004141 - MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQU