Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2060 190663/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1003316-28.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Comércio Funilaria e Pintura Zani Ltda Me e outros - Ciência sobre o cancelamento da indisponibilidade de bens. - ADV: EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2062 decisão de fls. 312/313. Caso decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se, em Cartório, a comunicação do resultado do Agravo de Instrumento. Intimem-se. São Carlos, 20 de outubro de 2022. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (impress�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2701 61/62). Conforme consta na petição inicial, houve partilha de bens. Considerando o disposto no Provimento CG nº 31/2013 de 21/10/2013 Capitulo XIV (Tabelionato de Notas), Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, seção XII, bem como os princípios da celeridade e eficiência na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 455 ou não, será feita a imediata remessa dos autos à segunda instância. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), MARCIO DALL’ACQUA DE ALMEIDA (OAB 44695/SP) Processo 0003439-25.2011.8.26.0037 (00434/2011) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1190 111 advocatícios, haja vista o acordo entabulado entre as partes às fls. 40. Oficie-se ao cartório de registro de imóveis a fim de que promova a baixa na penhora realizada. Autorizo a substituição dos títulos de crédito originais, por cópias. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado desta decisão e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2250 a impugnação ao benefício da justiça gratuita. Intimem-se. São Carlos, 27 de outubro de 2022. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (impressão à margem) - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2059 do CPC; b) “divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte.” (art. 477, § 2º, inc. II, do CPC). Finalmente, com as manifestações, ou decorridos os prazos, certifique-se e voltem-me conclusos. Eventual audiência de instrução e julgamento poderá ser designada oportunamente. Inti

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 513 Decreto nº 33.752/2020. Isso posto, considerando a remissão total do débito, os princípios de direito aplicáveis à espécie e o mais que dos autos conta, julgo extinta, à mingua de objeto, a presente Execução Fiscal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com respaldo no disposto no texto normativo supra citado e nos artigos 924, inciso III e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1916 obscuridade, omissão ou contradição no acórdão, mas deseja, isto sim, esclarecimentos sobre sua situação futura e profliga o que considera injustiças decorrentes do decisum (...)”. (EDclREsp 739/RJ, Relator Ministro Athos Carneiro, in DJ 12/11//90). 3 Na hipótese, a causa foi definida após larga

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 450 o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Processo 0431430-60.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUIDO: Koga Comercio de Ventiladores Ltda EXECUTADO: Arthur Teixeira Júnior - Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal propost pela Fazenda Pública do Estado do Ceará em face de Koga