Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 472 EXPEDIENTES DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2021 Processo 0185407-78.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXECUTADO: Ebj - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos etc. Cuida-se de Execu�

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAI S ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, 8, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTUDO, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA, TORNO TAIS

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 TORA EM OMITIR SOBRE FATO QUE DEVERIA SE PRONUNCIAR, NECESSARIO S E FAZ DECRETAR A CONTINENCIA ENTRE A PRESENTE DEMANDA E OS AUTOS 201404217740. SOBRE CONEXAO E CONTINENCIA, O CODIGO DE PROCESSO C IVIL DISCIPLINA O SEGUINTE: ART. 56. DA-SE A CONTINENCIA ENTRE 2 (DUAS) OU MAIS ACOES QUANDO HOUVER IDENTIDADE QUANTO AS PARTES E A CAUSA DE PEDIR, MAS O PEDIDO DE UMA, POR S

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 EXECUTADO : ALAECIO APARECIDEO FERREIRA PEDRO FERREIRA VILELA EXEQUENTE : ELVANDO BATISTA GUIMARAES ADV EXECDO : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO ADV EXEQTE : 13454 GO - ELVANDO BATISTA GUIMARAES 7086 GO - JAMAR URIAS MENDONCA 21701 GO - JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR 37631 GO - GLEIBSON SOUSA BATISTA 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA 40773 GO - LORRAYNE SOUSA FERREIRA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2215 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8001399-09.2019.8.05.0272 EXEQUENTE: JAMILE BRANDAO SILVA EXECUTADO: CLEBSON DE SOUZA VALENTIM SENTENÇA 1-Trata-se de Execução de Alimentos. 2-Confome constam dos autos, houve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1190 117 moral. Entendo que no caso dos autos, demonstrado o vínculo afetivo dos autores com a vítima, exsurge o dever de indenizar, pois é estreme de dúvidas a dor que assola a família com a perda de um ente querido, em especial a genitora. Neste condão, não sendo possível retornar ao status quo ante, a reparação do dano moral vi

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 516 a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito, eis que o(a) executado(a) obteve a remissão da dívida Lei n º 33.752/20. Relatei. DECIDO. Reza o art. 924, III do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I (...) III o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção t

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 700 benefícios da assistência judiciária, caso em que será suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 anos, subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, caso em que inexistentes as condições de gratuidade poderão ser alvo de ulterior cobrança, consoante o disposto no artigo 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1062 519 o executado nas custas processuais e no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), ante a pequena complexidade da causa.(...)””.- INT. DR(S). WLLYSSES MACHADO PINTO 10) 52-32.2009.8.06.0068/0 - Tombo: 1941 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: MARIA MARCILIANA DA SILVA FERREIRA E MARIA MARCILIA DA SILVA SOARES, MENORES REPRE. POR MARIA DO

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NR. PROTOCOLO : 370082-81.2007.8.09.0140 ( 200703700825 ) AUTOS NR. : 77 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AFRANIO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 200703700825 (MV) - D E C I S A O - CUIDAM-SE DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM QUE SE NOTICIA QUE REEDUCANDO AFRANIO RODRIGUE S DA SILVA, NAO ESTA CUMPRINDO SUA PENA NO REGIME SEMIABE