Caderno único ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 Nº 104103-6/12 - Guarda e Responsabilidade - A: M.D.C.D.S.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.D.S.L.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTADO (INCAPAZ): K.D.S.D.S.. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade de justiça. M.C.S.F. ajuizou ação em face de A.S.L. visando a guarda da filha K.S.S.. Argumenta que a menor foi entregue ao genitor uma vez que encontrava-se inapta para cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2007 discuti-los. 3. (...)” (REsp 1689313/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/10/2017, DJe 16/10/2017) No caso em tela, nota-se que tal entendimento foi assentado pela Corte local, ao apreciar a demanda (fl. 19, e-STJ)” cf. AREsp 1717378, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 30/06/2021 - (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1970 do Brasil S/A - Vistos etc. O v. Acórdão lançado nos autos do Agravo de Instrumento, que deu provimento parcial ao recurso do Banco do Brasil S.A., apenas para afastar a incidência de honorários (AI nº 2107417-51.2018.8.26.000 fls. 459/475), que foi mantido pela Colenda Câmara Especial de Presidente

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 660 extingo o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do CPC. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO (OAB 7143/CE) - Processo 0001119-80.2019.8.06.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: M.J.M.S. e outro - EXECUTADO: F.J.S. - À guisa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2200 - - João Ferreira Lima - - José Antônio Mendonça - - Vanessa da Silva Santos - - Aparecida Trevizan - - Leon Cesar Martins Toledo - - Silvano Santiago Pereira - - Deives Eduardo Tinta - - Thainaria de Castro Silva - - Marcos Roberto Costa - - Sebastiana Aparecida GuedesVieira - - Adriana Kimie Hoshino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2203 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP) Processo 1008618-77.2014.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - INDUSTRIA DE MOLDES E MOVEIS SÃO CARLOS LTDA ME

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 449 haveria contradição por se ter reconhecido a ilegitimidade passiva do contribuinte tendo em vista a mudança de propriedade. Entretanto, é importante observar que o conteúdo dos artigos do CTM arguidos pela embargante foram enfrentados na sentença, contudo, seu conteúdo foi ponderado com outras normas presentes em nosso ordenamento jurídico e, por fim, utilizado como fun

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2659 761 Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Jose da Silva - REQUERIDO: Tim Celular S/A Face o exposto, tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que faço com fulcro no art. 924, II c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o executado nas custas processuais devidas �

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 590 Geral do Município de Fortaleza - PGM Executado:Espolio de Emilio Hinko Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito, ante o adimplemento da dívida. Relatei. DECIDO. Reza o art. 156, do Código Tributário Nacional: Art. 156. Extinguem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2041 Carlos, 17 de janeiro de 2023. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV: DIEGO AVILA DE MELLO (OAB 383003/SP) Processo 1011337-90.2018.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Odair Jose da Silva - - Beatriz Antunes da Silva - Espólio de Saturnino Branco - - Espólio Waldem