Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 1316 Certidão de Dívida Ativa originou-se do Auto de Infração e Imposição de Multa, segundo o qual o Contribuinte teria se ressarcido indevidamente dos créditos que detinha de ICMS. A questão é objeto de Mandado de Segurança impetrado pelo Excipiente, no qual, por força de medida liminar, foi efetuada a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1031 119 a propriedade de Eduardo Lopes dos Santos; nos fundos mede 8,77m (oito metros e setenta e sete centímetros) e confronta com propriedade de Jose Leite de Camargo encerrando numa área de 560,00m² (quinhentos e sessenta metros quadrados). O imóvel encontra-se matriculado sob o nº 5.452, no Cartório de Registro de Imóveis de Poá, em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA (OAB 10838/AM), ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM) - Processo 0614342-20.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Rac Gomes Ind. de Alimentos Ltda (Soft Cook) - REQUERIDO: MONTAGENS DE ESTRUTURAS JUVIL LTDA - Vistos e examinados. O Exequente ingressou perante este Juízo com a presente demanda executiv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em 10% sobre o valor da causa (artigo 652 e 652-A, do Código de Processo Civil), exceto em caso e pagamento quanto então a verba será reduzida pela metade (artigo 652-A, daquele Diploma). O não pagamento ensejaria a penhora de bens com avaliação pelo oficial de justiça, na forma como estatuído pelo artigo 652, §1°, do CPC. Citado, o Executado deixou transcorrer in alb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 331, do Código de Processo Civil. Determino à Secretaria que ultime as necessárias providências para a realização do ato supramencionado, em observância ao princípio da razoável duração do processo e as prioridades legais de tramitação processual, na forma como estatuído no artigo 1.211-A, daquele Diploma Legal. Intimem-se. ADV: AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 843 145 Atualização Monetária de débitos judiciais, de acordo com jurisprudência dominante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encontramos um débito, já atualizado de R$ 2.675,48 (dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a qual pleiteiam receber. Assim, está o Requerido devendo os citados valor

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 689 Sandra Maria de Freitas Ferreira, que passa a representar o curatelado nos atos jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. A curadora nomeada deverá comparecer em juízo para prestar o devido compromisso. Outrossim, em respeito aos princípios protetivos previstos no caput e parágrafo único do art. 5º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, notad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1120 128 por administrar a coisa pública, passando o processo judicial a ser um mero simulacro de processo administrativo, onde simplesmente se fará, perante um juiz togado, a análise fática e jurídica que deveria ser feita perante um administrador público. É o que acontece no presente caso. Percebe-se, claramente, sem a necessidade

Caderno único ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2013 Nº 46095-7/13 - Divorcio Litigioso - A: E.D.S.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: M.D.L.M.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Cuida-se de conversão de separação judicial em divórcio. Retifique-se na capa dos autos. Cite-se o(a) Requerido(a) para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o(a) que na

Caderno único ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 Nº 176354-7/10 - Execucao de Alimentos - A: E.B.D.S.R.. Adv(s).: DF024921 - Claudia Alvez Motta Santos, DF028272 - Tatiana Reis Domingues. R: G.L.R.S.J.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que, nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta em exercício neste Juízo. Brasília, 26 de Fevereiro de 2013 ¹Josette Isabel Christof