Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 913 para se adimplir eventual débito, pois o contrato inicial não está assinado por duas testemunhas e, ainda que a intenção fosse considerar a sentença judicial de Improcedência como título executivo, o valor correspondente a referida sentença já fora pago no próprio feito por meio de “penhora on-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2148 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.R.S. - Vistos. Diante da apresentação do cálculo em fls 132, intime o executado na pessoa de seu procurador, ao pagamento do débito remanescente no valor de R$675,16, referente ao período de agosto de 2022 a outubro de 2022, bem como fica intimado ao pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1724 o agendamento da sessão de conciliação, na modalidade virtual, para o dia 10/03/2023, às 14 horas, bem como o link que deverá ser acessado para a participação na audiência. As partes deverão informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os telefones e os endereços eletrônicosdas partes e dos advogados q

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 949 ADV: WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR (OAB 5054/CE) - Processo 0006488-27.2018.8.06.0121 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FLORENCIO MENDES - Ante ao exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 147/149 E HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 137/139. Decorrido o efeito preclusivo desta dec

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 605 art. 40, §4º da Lei 6.830/80 c/c art. 924, inc. V do CPC/15. Torno insubsistente eventual penhora, determinando o desbloqueio e a intransferibilidade dos bens, inclusive na plataforma SISBAJUD, se a medida houver sido efetivada. Sem custas e sem condenação em honorários sucumbenciais: A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 618 seguintes à efetivação do arresto, procurar o devedor três vezes em dias distintos, e, caso não seja encontrado, certificar o ocorrido. 5. Consagrada a avaliação dos bens penhorados ou arrestados, registre-se a constrição judicial, independentemente de pagamento de custas ou outras despesas, observado o regramento do Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2522 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDA NASORRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2021 Processo 0000250-93.2021.8.26.0132 (processo principal 1002863-45.2016.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.P.F. - Vistos. Considerando que a parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2649 Sentença - A.M.S.M.O. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 65/72 e, em consequência JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Gratuidade de justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 818 sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 774, inciso II do Código de Processo Civil; 4) determinou a incidência de honorários no importe de 10%. Alega a parte agravante, em síntese, que deve ser deferida a tutela de urgência, uma vez que existe o risco de endividamento irregular. Entende ser indevida a multa e a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2003 Processo 0004166-19.2013.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Aline de Oliveira Borges - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que os valores a serem recolhidos, para eventual recurso da r. Sentença de fls. 68/70 são at�