Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 17922 Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargador do Trabalho Thomas Malm Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini para substituir o Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza que se

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 aduzindo que a multa de 10% (dez por cento) prevista no contrato deve ser aplicada tão somente sobre as parcelas vencidas a que foi condenada a pagar. NR.PROCESSO: 5055118.83.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Decisão agravada (evento nº 91, p. 221/222 dos autos de origem): o magistrado singular julgou improcedente a impugn

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 74360 seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, da RECORRIDO: MAURICIO DE MOURA CLT, não contraria súmula de jurisprudência uniforme do C. TST, valendo destacar, ainda, que não se exige o pronunciamento do JUIZ SENTENCIANTE: ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA Julgador sobre todos os argumentos expendidos pelas partes, CAMPOS bastando os fundamentos qu

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 17947 ciente. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário do reclamante, HENRIQUE JOAQUIM DA SILVA,e NÃO O PROVER, ACÓRDÃO assim como conhecer do recuso ordinário da 2ª reclamada, LABORE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (EM Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e o PROVER EM PARTE, para excluir Tribunal Regi

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22293 Pois bem. A dosimetria do "quantum"indenizatório guarda relação direta com o princípio da restauração justa e proporcional, nos exatos limites da existência e da extensão do dano sofrido e do grau de culpa, sem olvidar a situação econômica de ambas as partes. Inconformado com a r. sentença, ID 8a054f7, que julgou Diante desses requisitos, tem-se que o mont

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 608 parou de executar as obras a partir do mês de junho de 2015. tempestivamente e por advogado regularmente habilitado, razão Afirma que o referido documento é prova inconteste de que a pela qual passo a apreciar o mérito deles para rejeitá-los, de acordo Embargante não executou mais obra no período descrito pela com os fundamentos seguintes. testemunha, razão pel

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1332 Da multa por oposição de embargos declaratórios Ante o exposto, nego provimento ao apelo da primeira demandada. Pugna a recorrente pela reforma da sentença no que se refere à declaração de interposição de embargos declaratórios procrastinatórios. Destarte, a primeira reclamada opôs embargos declaratórios apontando omissão no julgado, no tocante à multa d

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 aduzindo que a multa de 10% (dez por cento) prevista no contrato deve ser aplicada tão somente sobre as parcelas vencidas a que foi condenada a pagar. NR.PROCESSO: 5055118.83.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Decisão agravada (evento nº 91, p. 221/222 dos autos de origem): o magistrado singular julgou improcedente a impugn

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 Advirto que o descumprimento das obrigações supracitadas ensejará imposição de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.” Em suas razões recursais, o agravante alega que é vedada a concessão de liminar que esgote o mérito da ação principal, impossibilitando a recomposição das despesas realiza

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 17941 HAMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz Relator Sessão realizada em 16 de outubro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Votos Revisores Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargador do Trabalho Thomas Malm Convocada a Juíza Daniela Mac