Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 637 autoridade portuária: (...) V - fiscalizar ou executar as obras de construção, reforma, ampliação, melhoramento e conservação das CERTIDÃO DE JULGAMENTO instalações portuárias;VI - fiscalizar a operação portuária, zelando pela realização das atividades com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente;" "29.4.1 As instalações sanitár

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PB CONSTRUCOES LTDA IVANILDE CAVALCANTE DE SOUSA(OAB: 31257/CE) FEDERACAO NAC TRAB NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO(OAB: 208196/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA - INFR

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1503 arrecadar com ela), mas também executar as obras de desde o início do contrato de trabalho até março de 2016 e a partir recuperação, conservação, melhorias e manutenção, dentre outras de junho de 2016; b) terceira ré, durante o período de abril de 2016 atividades. A mesma constatação vale também para a terceira ré, a maio de 2016. [...] conforme al

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 92 Intimado(s)/Citado(s): RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / - VERONICE FEITOSA SILVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL Alegação(ões): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - violação do(s) Código Civil, artigo 927, §único. - divergência jurisprudencial: . Insurgem-se os Recorrentes em face da decisão do Regional, RECURSO DE REVISTA argumentand

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS IURE ANTONIO BARROS DE AMORIM(OAB: 9162/SE) HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) K. W. F. S. IURE ANTONIO BARROS DE AMORIM(OAB: 9162/SE) HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) VERONICE FEITOSA SILVEIRA IURE ANTONIO BARROS DE AMORIM(OAB: 9162/SE) HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVE

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 127 RECURSO DE REVISTA Internacional de Recorrente(s): 1. AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. Campinas- Viracopos, e da oferta de melhores serviços, sendo-lhe Advogado(a)(s): 1. LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR (SP vedado, pois, - pretender se eximir de responsabilização sob o infundado 164559) argumento de ser a dona Recorrido(a)(s): 1. CRISTIANO GIACOMELI da obra.

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 995 Exequente: ALINE PATRICIA MACIEL DE NEGREIROS Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ, SAMUEL DE FIGUEIRÊDO SILVA DIEGO ANDRE GONCALVES FABRE Diretor de Secretaria VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ Edital Edital Executado(s): OLIVEIRA BATISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros (2) Processo Nº RTOrd-0000126-43.2017.5.14.0421 AUTOR ANDRE FREITAS SANTOS R�

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1980 Incumbia à 3ª Reclamada - Nogueira e Rezende Industria de O Pleno deste e. Regional, na sessão ordinária realizada em 13 de Laticinio Ltda., demonstrar que contratou empreiteira com julho de 2017, por unanimidade, também e, por consequência, idoneidade econômico-financeira para executar as obras previstas cancelou a Súmula 42 que havia editado. no contrato de

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1118 9.494/1997 e pela Tese Jurídica Prevalecente n. 12 deste TRT (f. 386) Dessa forma, em razão da situação fática acima delineada, qual seja, a contratação de empreiteiro sem idoneidade econômicofinanceira, a hipótese dos autos se amolda perfeitamente à previsão contida no item IV da Tese Repetitiva Tese Repetitiva nº 6 do c. O Autor, por sua vez, requer a aplic

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 apelo tem poderes às fls. 10. O apelo é tempestivo, pois interposto 21958 359. em 6 de fevereiro de 2018. A 2ª Reclamada veio aos autos articulando ter sido contratada por Contrarrazões pela 2ª Reclamada às fls. 92/95 em que rebate as Fauze Abu e Rodrigo Rocha, moradores do condomínio Ilumi, razões recursais. donos da obra, para orientações técnicas e emissão