Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 3573 O 2º reclamado interpõe recurso ordinário em face da r. sentença de fls. 326/335, que julgou parcialmente procedente o pleito inicial, pretendendo a reforma do julgado para que seja afastada a condenação a responder de forma subsidiária pelas verbas Acórdão Processo Nº RO-0010152-69.2016.5.15.0078 Relator CANDY FLORENCIO THOME RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO A

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 15239 Sessão realizada em 14 de agosto de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relatora Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 384 RESPONSABILIDADE VOTO Em suas razões recursais busca segunda ré afastar a sua responsabilização solidária à condenação ao pagamento das verbas Conheço do recurso, por presentes os pressupostos legais de deferidas na sentença a quo, ao argumento de que na qualidade de admissibilidade. concessionária de serviços públicos, por meio da Lei 8.987/95 possui

Publicações Judiciais ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Pelotas Boletim JF Nro 143/2015 DR. CLAUDIO GONSALES VALERIO Juiz Federal DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juiz Federal EDSON FAGUNDES MOREIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto: ratifico as decisões que antecipam a tutela e e JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para o fim de:a) CONDENAR os réus à obrigação de fazer, nos

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1628 / DONO DA OBRA. O v. acórdão manteve a responsabilidade subsidiária da recorrente, Edital fundamentando que a segunda reclamada, ao celebrar contrato de Processo Nº RO-0010982-92.2014.5.15.0114 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. ADVOGADO LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559-D/SP) RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACO

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 623 VOTO: Item de recurso Conheço de ambos os embargos, eis que subscritos tempestivamente e por advogado regularmente habilitado, razão pela qual passo a apreciar o mérito deles para rejeitá-los, de acordo com os fundamentos seguintes. Em suas razões (ID bd4e1c0), a CONSTRUTORA NM LTDA. sustenta que o julgado restou omisso ao deixar de observar que o documento denominado

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 21962 serviço, pois, como explicitado, não era a beneficiária dos serviços de construção civil, mas mera prestadora de serviços ao dono da obra. Quanto ao tema, cite-se o precedente: "EMPREGADO DE CONSTRUTORA QUE EXECUTA OBRA PROJETADA POR ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA. TERCEIRIZAÇÃO NÃO PROVADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA. É certo que a construto

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 24451 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Acórdão ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal da Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini de

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1329 Prosseguindo, requer a exclusão da multa cominada, por oposição de embargos declaratórios, sob o fundamento de que apenas buscou sanar omissão no julgado, fazendo uso das garantias processuais, que lhe são asseguradas, sem qualquer intuito protelatório. Pede provimento ao apelo. A segunda reclamada, no memorial id n°. 3e95bf5, não se conforma MÉRITO com a res

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1337 obras são prévias à coleta, sem as quais esta atividade estaria prejudicada, sendo certo que são realizadas uma única vez, no momento da instalação das galerias. O Reclamante era empregado da Construtora NM Ltda., com a qual manteve contrato de empreitada, com objetivo de executar as obras prévias à coleta e tratamento de esgoto, que não se inserem em seu objeto