Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1440 executar as obras prévias à coleta e tratamento de esgoto". Recuperação e Implantação de Redes, Estações Elevatórias de Arremata, aduzindo que "a sentença a quo está na contramão do Esgoto e Estações de Tratamento de Esgoto, ("Serviços") ..." (fl. disposto na Orientação Jurisprudencial 191 do excelso TST". 200). Consignou-se, no exórdio: E, a reclam

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1116 É o Relatório. Decido. Atribuo o efeito suspensivo previsto no artigo 1.019, inciso I do CPC ao presente recurso, por vislumbrar a presença dos requisitos autorizadores para o sobrestamento dos efeitos da decisão recorrida. Pois bem, da análise dos autos, bem como da documentação acostada, em juízo de cognição sumária não exauriente, próprias deste insta

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 obra que tem como dona a Companhia Pernambucana de 1242 Processo Civil. Saneamento (COMPESA) e subcontratou a ZHT ENGENHARIA para executar as obras prévias à coleta e tratamento de esgoto. Cito, a propósito, fragmentos do Acórdão redigido Pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Nesse sentido, em processo similar, figurando como parte a

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 28579 antecederam o Leilão, tem capacitação técnica e econômica para fornecidos pela CONTRATANTE, (..)"(negritos nossos - Pág. 2). executar as Obras de Ampliação, conforme os Projetos No mais, mantém-se a r. decisão de origem no que respeita aos Conceituais e/ou Projeto(s) Básicos, e/ou, ainda, pleitos de responsabilidade subsidiária e adicionais de Especific

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1544 declaração é a que se constata entre a motivação e a conclusão do julgado ou mesmo a manifestação conflitante do julgador sobre determinado tema ou questão jurídica dentro da mesma decisão. Todavia, nenhuma das hipóteses acima delineadas se observa no acórdão embargado, textual: "DA RESPONSABILIDADE Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declara�

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 da obra", nos termos da OJ 191 da SDI-1 do TST. 1231 enquadra na figura de dona da obra, haja vista tratar-se também de empresa de construção civil, conforme se extrai do Estatuto Social Em análise aos elementos dos autos, sobretudo do contrato de anexado aos autos (id n°. 8e02843, pág. 06). subempreitada constantes às fls. 204 e segs., percebe-se, na verdade, é

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 inidoneidade econômico-financeira da 1ª Reclamada - Wd Serviços de Montagens Ltda - ME, por descumprir a legislação trabalhista. Dessa forma, em razão da situação fática acima delineada, qual seja, a contratação de empreiteiro sem idoneidade econômicofinanceira, a hipótese dos autos se amolda perfeitamente à previsão contida no item IV da Tese Repetitiva nº 6 do

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 968 RECURSO DO 1º RECLAMADO Art. 17. A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado. §1º. Compete à administração do porto organizado, denominada autoridade portuária: I - cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos e os contratos de concessão; (...) V - fiscalizar ou executar

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 84 Relatora Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE 080 do trecho entre Nerópolis/GO e o entroncamento com a BR- ALBUQUERQUE. Data de Publicação: DJ Eletrônico Ano II, Nº 93, 153, onde o Reclamante operava a máquina fresadora (que retira a de 29.5.2008, pág. 9.) Recurso desprovido. primeira camada de asfalto), conduzindo ainda a vibroacabadora, RELATÓRIO O Ex.mo

Seção I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1608 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 050/2014 PROCESSOSNº: 4441753/2013 Objeto: Contratação de empresa(s) para executar as obras e serviços abaixo relacionados, conforme especificado nos anexos deste edital: a) manutenção preventiva e corretiva em sistema de CFTV e botão de pânico no Tribunal de Justiça e Anexo I, Fór