Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 48 se deserto, o que impede seja conhecido. em 09.06.2014, demissão em 27.12.2014, na Pedreiro, com Agravo de instrumento de que não se conhece, portanto. remuneração mensal de R$1.100,00); sob pena de, em não o DISPOSITIVO fazendo, ficar sujeita a multa diária de R$200,00, inicialmente Acordam os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional limitada a R$3.000,

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 753 presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário aviado pelo 4º reclamado no ID-f869ca2 (f. 303/317), eis que próprio, regular e tempestivo (procuração no ID-f5bfba2, f. 93 e substabelecimento no ID-57746b9, f. 94), bem como das contrarrazões apresentadas pelo autor (ID-300ae1e, f. 326/33, com instrumento de mandato no ID-35a01a7, f. 7). Preparo re

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 21752 Tem-se por prequestionadas as matérias quando expressamente abordadas na decisão, ainda que não haja referência às disposições legais apontadas pelas partes. Sessão realizada em 21 de novembro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator: Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabel

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 24444 substituir o Desembargador Luiz Roberto Nunes que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 24447 Recurso da parte Sessão realizada em 04 de setembro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Item de recurso Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 74357 TRT 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA - 6ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO Votos Revisores PROCESSO N.º 0011751-28.2016.5.15.0083 VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA RECORRENTE: AFRANIO LUIZ DELGADO RECORRIDO: MAURICIO DE MOURA RECORRIDO: MAURICIO DE MOURA Acórdão Processo Nº ROPS-0011751-28.2016.5.15.0083 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1273 Conheço do recurso ordinário interposto, eis que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. 1 - DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA Pretende o reclamante que seja deferido o pedido de condenação da 2ª reclamada solidariamente ou subsidiariamente à 1ª ré, referente ao pagamento da diferença salarial, com os devidos reflexos nos cálculos das verb

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO possui o dever de executar as obras necessárias à ampliação, RECORRIDO manutenção e RECORRIDO ADVOGADO 443 LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559-D/SP) CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS ITALO IGOR VIEIRA SANTOS MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) exploração do Aeroporto Internacional de Viracopos. Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CON

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1630 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA RO-0010982-92.2014.5.15.0114 - 10ª Câmara / DONO DA OBRA. O v. acórdão manteve a responsabilidade subsidiária da recorrente, RECURSO DE REVISTA fundamentando que a segunda reclamada, ao celebrar contrato

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 444 TST. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publique-se e intimem-se. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/10/2016; recurso Campinas-SP, 23 de janeiro de 2017. apresentado em 17/10/2016). Regular a representação processual. EDMUNDO FRAGA LOPES Satisfeito o preparo. Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SU