Poder Executivo ● 04/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO CPL/SECTI Nº 002/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017. OBJETO: Aquisição de software CAD específico para projeto, modelagem e simulação mecânica - Solidworks, e aquisição de Impressora Tridimensional com tecnologia FDM (Fused deposition modeling) para impressão de peças em material termoplá

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e Elaboração de Editais, análise da dinâmica do processo de contração, a partir da jurisprudência do TCU, no período de 05 a 07/12/2017, no valor total de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais). Recife, 29 de novembro de 2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo da SCGE. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2017 - PL N.º 34/2017. SERVIÇOS. Prestação de Serviços Gráficos de Impressão de Material de Divulgação Institucional, para atender às necessidades de diversas Unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referên

Poder Executivo ● 12/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 026/2016 - CPL, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Reforma e Recuperação do prédio da ULSAV da ADAGRO em Bom Conselho/PE. Valor total R$ 222.384,03. SESSÃO INICIAL: 31/10/16 às 10:00h (horário local). LOCAL: sala de reunião na sede da Secretaria de Agricultura e Ref

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de outubro de 2018 VIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Atendimento dos Expressos Empreendedores, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor da Rede Estadual de Atendimento ao Empreendedor; Governo do Estado IX - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor de Apoio ao Gabinete; Governador: Paulo Henrique Saraiva C

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 12 de maio de 2017. ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo: 390030 PORTARIA DE INCAPACIDADE DEFINITIVA PORTARIA Nº 2846/2018 – CGP/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publica

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8535 elementos caracterizadores da relação de emprego: trabalho LUCIENE AGUIAR LIMA VIEIRA, qualificada na inicial, ajuizou prestado por pessoa física, com onerosidade, subordinação e não ação trabalhista em face de AVON COSMÉTICOS LTDA, alegando eventualidade. A pessoalidade se encontra no art. 2º, ao definir a em síntese, a existência de vínculo de emprego co

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 793 Da prova testemunhal, destaco os seguintes trechos acerca do monocrático, a prova oral evidencia que a função de executiva de trabalho como executiva de vendas: vendas não tipifica a relação com os requisitos elencados no artigo 3º da CLT. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ÚNICA DA RECLAMADA: (...) a autora não estava sujeita ao cumprimento de jornada de Não identifi

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 8638 em sobre jornada, cumpria jornada diária de 8h a 10h, inclusive em 0800 ou com a gerente; a executiva de vendas contrata novas finais de semana e feriados, sem a contraprestação devida. revendedoras e resolve os problemas das mesmas em relação a entregas, pedidos em atraso, explica como fazer os pedidos etc; Afirma que recebia remuneração que variava de 0,5% a

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 249 MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR), QUINTA TURMA, julgado em 28/05/2013, DJe 05/06/2013)? (grifei) Assim, resta evidente, que apesar da possibilidade de remoção de ofício, de acordo com a discricionariedade administrativa, tal deslocamento exige a imperiosa motivação do ato administrativo.Por fim, no caso em análise, restou demonstrada a ilegalidade no ato coator, que sem qualquer justifi