Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 179 a improcedência do recurso, aplica-se à parte agravante a multa no exercício da função de Executiva de Vendas apontam para a prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC. Agravo não provido, com efetiva ausência de subordinação, como bem ressaltado na imposição de multa" (Ag-RR-11187-69.2017.5.03.0076, 5ª Turma, fundamentação da sentença acima reproduzida. R

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 183 prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC. Agravo não provido, com efetiva ausência de subordinação, como bem ressaltado na imposição de multa" (Ag-RR-11187-69.2017.5.03.0076, 5ª Turma, fundamentação da sentença acima reproduzida. Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 08/11/2019). De fato, a recorrente confessou em depoimento que, embora "AGRAVO DE INSTRUMENTO

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 902 pedido que mandasse vendedores, estimulando o aumento de vendas e acrescentando fotos para a gerente; que havia relatório de vendedoras com novos vendedores à sua equipe, a cada campanha. valores pendentes e era De se notar que, quando elevou-a à condição de executiva de trabalho da executiva ligar e fazer a cobrança; que a depoente vendas, a empresa forneceu

Poder Executivo ● 13/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 230 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/ habilitação previamente digitalizados. Gabriela de Brito, Pregoeira em exercício da CCPLE XII. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0320.2018.CCPLE-IX.PE.021

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 692 vista que na sistemática anterior o prazo se encerrava às 18 horas, estabelecendo-se daí a subordinação jurídica. restando as partes hoje beneficiadas com mais seis horas de prazo. A contraposição à subordinação é a autonomia, coisa que a obreira Portanto, não conheço do recurso da reclamante, por intempestivo. não possuía. Ambas as contrarrazões a t

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 187 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Governo prorroga inscrições de cursos no Cabo, Gravatá, Ferreiros e Machados F :A /S -PE Interessados podem preencher o cadastro online, porém as matrículas são presenciais. Ao todo, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação oferece 80 vagas. M oradores dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Gravatá, Ferreiros e Machados estão sendo contemplados co

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 101 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE Quarto T.A ao Contrato nº 050/2011- CONTRATADA: Omni Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Nº 38.029.534/0001-13. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 06 (seis) meses no periodo de 19/06/2017 a 20/12/2017. Recife, 31/05/2017. Terceiro T.A ao Contrato Nº 030/

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ Ano XCIII • NÀ 170 - 19 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REPUBLICAÇÃO PROCESSO: 374.2016.CPLME.DL.124 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 124/2016 PROCE

Poder Executivo ● 11/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2015 Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 012/2015, por mais 12(doze) meses. Objeto - Serviços de Impressão Departamental. Contrato: 012/2015. Contratada: ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ: 05.556.967/0001-78. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo de vigência: de 08.08.2018 a 07.08.2019. Recife,10/09

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LVIII - ao Auxílio Administrativo da Superintendência de Administração: auxiliar a supervisão dos contratos de copeira, limpeza e segurança; apoiar no controle do protocolo, arquivo e documentação; LIX - à Coordenação de Compras e Contratos: coordenar levantamentos, estudos e análises de mercado nos termos de referência para aquisição de bens e serviços; elaborar o plano anual de compras da