Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 2637 pela empregadora, reputo não existir o direito à reintegração, Argumenta que o E. TST, nos autos TST-RR-285600- sobretudo porque a dispensa imotivada ocorreu somente após a 14.2009.5.09.0325, "já concluiu que a demissão sem observância privatização da reclamada. No mesmo sentido, a Subseção I da norma interna (hipótese dos autos) NÃO SE CONFUNDE com a

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Neste momento, ainda que possa ter relevância as argumentações da autora, o fato é que amesma já foi submetida a perícia médica judicial, pelo que aconselhável a juntada do laudo para melhor análise do pedido. Desta feita, intime-se o senhor perito a apresentar o laudo médico pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Ante o exposto, POSTERGO a apreciação do pedido de antecipação da tutela para o momento oportuno. II - Sem prejuízo, cite-se como requerido. III - Com a juntada do l

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1557 havendo sido dito (Fls. 1057): magistrado. Que o executivo de vendas assina contrato como trabalhador (...) autônomo, cabendo-lhe, essencialmente, cuidar de prospectar As atribuições exercidas pela Autora enquanto executiva de vendas, revendedoras; que também lhe toca incentivar as vendas dos em especial aquelas ligadas à orientação e apoio das revendedora

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 43 irreversível, bem como a preservação do resultado útil e prático do âmbito da e. SEDI 2 do e. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª processo. Isso porque houve abusividade na inclusão e manutenção Região; da empresa Grandson, quando doreconhecimento do grupo (v) subsidiariamente em relação ao item “(iv)” acima, caso Vossa econômico da LOCANTY, com risco efetivo de co

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 2651 entre 2012 e 2018, tal fato não tira a validade da referida norma categoria, vencidas ou vincendas, desde a despedida até a efetiva interna, que só estaria revogada por outra norma editada pela reintegração ao emprego. própria empregadora, ou se tivesse sido estabelecido um termo final [...] [destaques originais] para vigência do regramento; o que não ocorre

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 2893 "que caso não conseguisse meta, vendas, cadastros ou reativação", NÃO RECONHECIDO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS DA não havia qualquer tipo de punição, mas apenas "perdiam cortesias RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST . da empresa". Aduziu, também, "que não era proibido pegar outras A 3ª Turma do TST, pela maioria de seus membros (na épo

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Neste momento, ainda que possa ter relevância as argumentações da autora, o fato é que amesma já foi submetida a perícia médica judicial, pelo que aconselhável a juntada do laudo para melhor análise do pedido. Desta feita, intime-se o senhor perito a apresentar o laudo médico pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Ante o exposto, POSTERGO a apreciação do pedido de antecipação da tutela para o momento oportuno. II - Sem prejuízo, cite-se como requerido. III - Com a juntada do l

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 337 naquela oportunidade foi indicado o reclamante para o cargo de poderá ser configurado o vínculo trabalhista, desde que seja diretor contratado, mais precisamente para o cargo de Diretor provado que o diretor, na prática do dia-a-dia, não figura como Superintendente com mandato até 2018, como visto anteriormente, empregador, não tenha poder de comando e seja pess

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que, por serem sócios em comum na empresa INLARON, o 369 • condenação em dois processos criminais de 2009, das comarcas reclamante “era os olhos e ouvidos dentro da Canaã em razão de Santa Luzia e Jaru que certificam a relação do reclamante desta morar em São Paulo, figurando apenas na condição de com a reclamada, de representante legal; procurador residual

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 2727 admissibilidade. ou jurídica indicada, a mesma estará habilitada a iniciar suas Vínculo de emprego atividades comerciais como revendedora autônoma." A reclamante pretende a reforma da r. sentença que indeferiu o Portanto, o objetivo da executiva de vendas é indicar à empresa reconhecimento do vínculo de emprego, alegando restar provada a pessoas que desejem