855 resultados encontrados para exercicio da funcao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 110078-72.2006.8.09.0051 ( 200601100780 ) : 865 : INVENTARIO : FELIPE MARTINS HENRIQUE IGOR DANIEL HENRIQUE FERNANDO MARTINS HENRIQUE GUILHERME MARTINS HENRIQUE WILMA OLIVEIRA SOARES ESPOLIO : AGRIPINA HENRIQUE (ESPOLIO) INVENTARIANTE : FABRICIA HENRIQUE ADV REQTE : 16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS ADV INVENTARIANT : 16
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : A SAUDE PUBLICA : CARLOS ANDRE NOVAIS DOS SANTOS WEVERTON JUNIOR DA LUZ MARINA CLAUDIA JOSE TELES ADV ACUS : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO 44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES 45068 GO - JACQUELLINE MENDES CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601043010 NATUREZA: ACAO PENAL SOBRE O PEDIDO DE FL S. 263, OUCA-SE O MINISTERIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 EXEQUENTE : KKDS EXECUTADO : RS ADV EXEQTE : 29276 GO ADV EXECDO : 33448 GO DESPACHO : INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA FLS. 124 (MANDADO DE INTIMAçãO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 JACKELINE TELES DA COSTA BORGES GABRIEL ANTONIO AIRES CRUVINEL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DE DO EXECUTADO NãO CUMPRIDO). PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 403782-59.2015.8.09.0175 : 2003 : EXECUCAO DE PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 96103-82.2016.8.09.0034 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : EWERTON DOS SANTOS FERREIRA AUTOR DO FATO : VANILDA BICUDO DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N: 201600961031 ACUSADO: VANILDA BICUDO DA ROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NCIA SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO, NEM SE AUSENTAREM DA COMARC A POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS SEM COMUNICACAO AO JUIZO DO LOCAL OND E PODERAO SER ENCONTRADOS. AO ACUSADO LAURECI ALVES DE LIMA, CONC EDO A LIBERDADE PROVISORIA, PREVISTAS NO ART. 319, II E VI, DO CP P, MEDIANTE AS CONDICOES DE: - PROIBICAO DE PRATICAR PESCA E CACA , BEM COMO PROIBICAO DE FREQUENTAR QUALQU
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 337 CÁLCULO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 340 DO TST. (DEJT Esta Turma já de outra feita, em processo a que faço referência no divulgado em 02, 03 e 04.08.2010). O empregado que recebe tópico abaixo, de relatoria do Des. José Carlos Rizk já se remuneração mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável, tem pronunciou neste sentido. direito a horas extras pelo t
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DE RECURSO, EM FLAGRANTE OFENSA AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. PR ECEDENTES CITADOS: RHC 39.060-RJ, QUINTA TURMA, DJE 10/3/2014; E HC 244.275-SP, SEXTA TURMA, DJE 18/3/2013. RHC 53.828-ES, REL. MI N. JORGE MUSSI, JULGADO EM 14/4/2015, DJE 24/4/2015. DIANTE DO PE DIDO EXPRESSO NA DENUNCIA, FIXO INDENIZACAO MINIMA DE R$638,50 (R $700 R$61,50: TERMO FLS.34), NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EXEQUENTE : EXECUTADO : ADV EXEQTE : DESPACHO : INTIME-SE A PARTE DIREITO NO PRAZO FEITO. DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 385028-19.2006.8.09.0132 ( 200603850280 ) 721 EXECUCAO PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR ODILSON ABADIO DE RESENDE 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS CREDORA PARA REQUERER O QUE LHE PARECER DE DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 STO NO PROVIMENTO N 05/2017, TAMBEM DA CORREGEDORIA GERAL DA JUST ICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JUL GADO E PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. ALTO PARAISO DE GOIAS, 05 DE SETEMBRO DE 2018. LICIOM AR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO N 1362/2 018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ESPOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 UENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EM RAZAO DA DESERCAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : : : : : :