Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 QUERENTE DO EXERCICIO DA FUNCAO PUBLICA DESEMPENHADA. INSTADO A S E MANIFESTAR, OS REPRESENTANTES MINISTERIAIS FORAM CONTRARIOS AO PEDIDO (FLS. 542/548). E O RELATORIO. DECIDO. ASSIM COMO O MINIST ERIO PUBLICO, ENTENDO QUE O PRESENTE PEDIDO TORNOU-SE PREJUDICADO , POR INADEQUACAO DA VIA ELEITA. ADEMAIS, A DECISAO PROFERIDA QUE IMPOS AO REQUERENTE A SUSPENSAO DO EXERCICIO

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : GARV NAV GAF LMF GARES JFS JBR GEF SJR PRM LAR SBJR VAAE JBES RUR DPR JRCN ESPOLIO : JRC ADV REQTE : 16925 GO - ILUSKA MORITZ MARCIANO 27078 GO - REGINALDO JOSE MARTINS SILVA 22551 GO - KLEIBER JOSE FREIRE DO AMARAL DESPACHO : PROCESSO: 201302215528. D E C I S A O TRATA-SE DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENT

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 TOLENTINO, PEDRO HENRIQUE PESSOA PRADO, EDUARDO HONORIO DA SILVA , JANIO LEANDRO, GLEITON GOMES DA SILVA, JOSE OTAVIO PEREIRA, MIC HEL MOURA DA SILVA, MATHEUS NETO GOMES DA SILVA, LEANDRO DOIRADO DE SOUZA, RAMON RIBEIRO DE CAMPOS, LUCAS DUTRA DE SA, PAULO HENRI QUE DE JESUS, WALISSON SILVA CORREIA, TALITON OEDES FIDELIS DE OL IVEIRA E RONALDO FELIPE OLIVEIRA, EIS QUE PR

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 INFUNDADAS OU SE PRATICAR ATOS MERAMENTE PROTELATORIOS. DESSE MOD O, CONSTATADA IRREGULARIDADE NO EXERCICIO DA FUNCAO DE INVENTARIA NTE, NAO RESTA OUTRA ALTERNATIVA SENAO A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE REMOCAO DE INVENTARIANTE. A REMOCAO DEVE SER PROVOCADA POR RE QUERIMENTO DOS HERDEIROS QUE CONSIDERAREM PREJUDICADOS PELA ATUAC AO DO INVENTARIANTE NOMEADO, OU PELO PROPRIO

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO; D) SOLICITE-SE A DEPOL A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO LEGAL, OBSERVANDO -SE O DISPOSTO NA PORTARIA DESTE JUIZO PARA CONTROLE DOS PRAZOS. GOIANIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 2433-26.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 IME-SE O REQUERIDO, PARA COMPARECER, NO DIA 10/05/2016, AS 15:00 HORAS, NA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE RECONCILIACAO OU CONVERSAO DE RITO, NOS TERMOS DA LEI N 968/49, COM AS ALTERACOES TRAZIDAS PEL A LEI N 6.515/77. CONSIGNE-SE QUE NAO HAVENDO ACORDO, O PRAZO PAR A A APRESENTACAO DE CONTESTACAO (15 DIAS) SE INICIARA DA AUDIENCI A SUPRAMENCIONADA. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ITO DA CONDUTA QUE REALIZOU. VEJAMOS O QUE DIZ A JURISPRUDENCIA S OBRE O TEMA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. CRIME DE DESACATO. CRIME FORMAL. DOLO ESPECIFICO. VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE HUMILHAR, DESPRESTIGIAR E DESRESPEITAR FUNCIONARIO PUBLICO NO EXERCICIO DA FUNCAO. EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA. NAO EXCLUDENTE. ARTIGO 28, INCISO II, DO CODIGO PENAL. TEORIA DA ACTIO LIBERA IN

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 RA CIVEL, REL. DES. FELIPE BATISTA CORDEIRO, AGRAVO DE INSTRUMENT O N 55533-0/180, DJ 15031 DE 29/06/2007). ISTO PORQUE O INCISO LX XIV, DO ARTIGO 5 DA CARTA MAGNA EXIGE MAIS DO QUE A SIMPLES DECLA RACAO AO SALIENTAR QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INT EGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM FALTA DE RECURSOS (GRIFEI). O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIAN

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NO DIA 24 DE AGOSTO DESTE ANO, NESTA COMARCA (F. 986/996). E O B REVE RELATO. DECIDO. COMO E CEDICO, A FUNCAO DE JURADO CONSTITUISE SERVICO PUBLICO OBRIGATORIO, RAZAO PELA QUAL, SALVO AS ISENCOE S LEGAIS, A NINGUEM E PERMITIDA A RECUSA. O ARTIGO 437 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ELENCA A RELACAO TAXATIVA DE PESSOAS QUE SAO IS ENTAS DO SERVICO DO JURI, DE MODO QUE AS DEMAIS

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DARLEI ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201402923613 DECISAO DEFIRO A COTA DE FLS. 44. DESSA FO RMA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CITATORIA PARA O ACUSADO, OBSERVA NDO-SE O ENDERECO DE FLS. 44. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESS ARIO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. ALVORADA DO NORT E, 04 DE J