855 resultados encontrados para exercicio da funcao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DE MENOSCABO PROFERIDAS CONTRA POLICIAIS MILITARES NO EXERCICIO DA FUNCAO. DEPOIMENTO POLICIAL. FE PUBLICA. 1- O ATO DE PROFERIR PALAVRAS DESAIROSAS A POLICIAIS MILITARES NO EXERCICIO DA FUNCAO CONFIGURA O DELITO DE DESACATO (ART. 331 DO CODIGO PENAL). 2- DE ACORDO COM O ARTIGO 28 DO CP, A EMBRIAGUEZ, VOLUNTARIA OU CULPOSA , PELO ALCOOL OU SUBSTANCIA DE EFEITOS ANALOGOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 E INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 (FLS . 119/122), FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO. APOS, FOI DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE MUDOU S EM INFORMAR A ESTE JUIZO SEU ENDERECO ATUALIZADO. EM SEGUIDA, FOI CONCEDIDA A PALAVRA AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS ORAIS. EM ALEGACOES FINAIS ORAIS (AUDIO FL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 LUSOS. RELATADOS. FUNDAMENTO: VERSAM OS PRESENTES AUTOS, SOBRE AC AO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, INCULPANDO-SE AO ACUSADO A CONDU TA DESCRITA NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. O PROCESSO ESTA EM ORD EM, FORAM OBEDECIDOS TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS. ASSIM, PASSO AO EXAME D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 RIME RESTOU CABALMENTE DEMONSTRADA ATRAVES DO TERMO DE REPRESENTA CAO, A DA AMPLA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA, BEM COMO A CONFISSAO D O ACUSADO. VEJA A PROVA PRODUZIDA. QUANDO INTERROGADO EM JUIZO, O ACUSADO DISSE QUE A ACUSACAO QUE LHE E IMPUTADA E VERDADEIRA E Q UE XINGOU A VITIMA; IGUALMENTE, TANTO A VITIMA, QUANTO A TESTEMUN HA OUVIDA EM JUIZO, DESCREVERAM A MESMA SIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 UE NAO OCORREU NO CASO EM ANALISE. SEGUE JULGADO NESTE SENTIDO: P ENAL - DESACATO - PALAVRAS DE MENOSCABO PROFERIDAS CONTRA POLICIA IS MILITARES NO EXERCICIO DA FUNCAO. DEPOIMENTO POLICIAL. FE PUBL ICA. 1- O ATO DE PROFERIR PALAVRAS DESAIROSAS A POLICIAIS MILITAR ES NO EXERCICIO DA FUNCAO CONFIGURA O DELITO DE DESACATO (ART. 33 1 DO CODIGO PENAL). 2- DE ACORDO COM O AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 (UMA) BERMUDA, 01 (UMA) CAMISETA E 02 (DOIS) CINTOS, BENS MOVEIS PERTENCENTES A VITIMA SANDRO BENEDITO VILASBOA, FATO OCORRIDO NA RODOVIA GO 080, TORRE DE TELEVISAO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUST IVEL, ZONA RURAL, SAO FRANCISCO DE GOIAS-GO. A DENUNCIA FOI RECEB IDA NO DIA 24 DE JULHO DE 2015 (FL. 64). FOI NOMEADO DEFENSOR DAT IVO (FL. 64), O ACUSADO REGULARMENTE CITADO (
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 30008 superior; que a depoente entendia que a recte não tinha experiência exercicio da funcao por 60 (sessenta) ou mais meses consecutivos para o cargo de técnico de nível superior e não havia demanda da ou não. recda para tal cargo". §2º No computo do tempo de exercicio de cargos comissionados Não houve, portanto, conduta discriminatória adotada pela nao ser
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 322 pessoal da parte adversa e três testemunhas foram ouvidas, duas a De toda sorte, como se isso não fosse suficiente para infirmar a convite da parte autora e outra a rogo da ré. versão dos fatos apresentada pela parte autora, observo que o Nada mais requerido, encerrou-se a instrução, tendo o autor reclamante não conseguiu se desvencilhar do ônus probatório
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ===================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III NATUREZA REU Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 : DENUNCIA : ALM AJA SMS RLDC FORL EFB FJSR ESBJ JVSO ESDS NAOF ADV REU : 16573 DF - WENDEL LEMES DE FARIA 8483A GO - NEY MOURA TELES 24679 GO - LUCAS ANTONIO BORGES FILHO 34718 GO - PEDRO IVO DE MOURA TELLES 44260 GO - KLAYTON RAFAEL MOREIRA DA COSTA 16041 DF - MARCELO DE SOUSA VIEIRA 30636 GO - JOÃO PAULO LOPES TITO 12443 GO - TITO SOUZA DO AMARAL 38