Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4203 apreciada” (RTJ 164/793). Sobremais, os embargos de declaração, encobrindo propósito infringente, devem ser rejeitados (STJ, 1ª T., EdclREsp 7490-0-SC, Rel. o Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, v.u., j. de 10.12.93, DJU de 21.2.1994, p. 2115). Ante o exposto, CONHEÇO mas NEGO PROVIMENTO aos embargos de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 4384 inicialmente que o autor não se encontra cadastrado em qualquer programa de habitação e salienta que a solicitação para cadastramento deve partir do munícipe. Observa que ele nada fez no sentido de buscar a intervenção estatal para ser contemplado com o atendimento habitacional. Aduz ser imperioso rec

Diário da Justiça ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 Antonio Matias Da Silva, Maria Alice Barreto Aguiar, Maria Catarine Freire De Uma, Maria Cecilia Oliveira Vidal De Lucena, Maria Clara Almeida De Souza Rodrigues, Maria Clara Correia Rodrigues, Maria Esteia Fragoso Feitosa, Maria Gabrielle Celestino Dias, Maria Kaline Moreira Da Costa, Maria Leidiane Santos Da Silva, Maria Luiza Nogueira Alves,

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 JACKELYNE TEIXEIRA FLORENTINO, JACKGLEYDSON ALEX TAVARES DE PONTES, IMANE NUNES DA SILVA, JAIR CRUZ DO NASCIMENTO, JAIR JOAQUIM DE SANTANA JUNIOR, JAIRO ALVES FELIPE, JANAINA MARIA ALVES CAMPOS, JANDERSON FERREIRA XAVIER, JANIELLY ARAUJO NUNES PORFIRIO, JARBELLE BEZERRA DA SILVA, JARDENIA GONCALVES DA SILVA, JAYNE RAMELA FIGUEREDO COSTA, JEAN