Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 TERESSE PUBLICO, POIS OS SEUS DETENTORES COMO PESSOAS HUMANAS, TA MBEM ESTAO VULNERAVEIS A CONTRAIR A DOENCA DA DENGUE, ALEM DE PRO LIFERA-LAS, DE FORMA PROGRESSIVA E DESCONTROLADA. E O RELATORIO. DECIDO. A LIMINAR PLEITEADA TEM NATUREZA CAUTELAR, EXIGINDO PARA O SEU DEFERIMENTO, A PRESENCA CONCOMITANTE DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. DA ANALISE DA PETICA

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 E FEITA MEDIANTE CONCURSO PUBLICO, SENDO QUE AS EXCECOES SAO PARA OS CARGOS EM COMISSAO E CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMI NADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. PORTANTO, DEVE SER CONSIDERADO O DISPOSTO NA LEGISLACAO MUNICIPAL ACERCA DAS VERBAS RESCISORIAS DEVIDAS. OBSERVANDO A LE GISLACAO DISPONIBILIZADA NO SITE DO MUNICIP

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 TOS A OUTROS PROCESSOS, COMO PROVA EMPRESTADA, BEM COMO O APENSAM ENTO DESTE AOS DE N. 201603539233, 201603537575, 2001603543710, 2 01603542480, 201603539080, 201603541980, 201603538822, PARA JULGA MENTO EM CONJUNTO. PROVA PERICIAL AS FLS. 123-128. VIERAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE CONEXAO ENTRE A PRESENTE AC

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 L5 E L5-S1, O QUE LHE ACARRETA DORES LOMBARES INTENSAS COM IRRADI ACAO PARA OS MEMBROS INFERIORES, LIMITACAO DE MOVIMENTOS, DIMINUI CAO DA FORCA POR ATROFIA MUSCULAR EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, AT ESTANDO, AINDA, O EXPERT, QUE UM DAS CONSEQUENCIAS DA ENFERMIDADE E A "IMPOTENCIA FUNCIONAL", CONCLUINDO QUE A INCAPACIDADE LABORA TIVA E TOTAL PARA ATIVIDADES QUE EXIJAM ES

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 CICLO BASICO E ENSINO ESPECIAL; M) DE TRANSPORTE; N) DE INCENTIVO A PERMANENCIA NO SERVICO ATIVO; IV) - PROGRESSAO HORIZONTAL; V) 13 (DECIMO TERCEIRO) SALARIO. ALEM DISSO, A CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 39, 3 PREVE QUE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO P UBLICO SAO DEVIDOS OS DIREITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 7, PODENDO A L EI ESTABELECER REQUISITOS DIFERENCIADOS DE

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 UBLICO SAO DEVIDOS OS DIREITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 7, PODENDO A L EI ESTABELECER REQUISITOS DIFERENCIADOS DE ADMISSAO QUANDO A NATU REZA DO CARGO EXIGIR. TAIS DIREITOS SAO: SALARIO-MINIMO; GARANTIA DO SALARIO NUNCA INFERIOR AO MINIMO; DECIMO TERCEIRO SALARIO; RE MUNERACAO DO TRABALHO NOTURNO SUPERIOR AO DIURNO; SALARIO-FAMILIA ; DURACAO DO TRABALHO NORMAL NAO SUPERIOR A

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 LMENTE UNIFICADO, CAPAZ DE ATENDER A SUAS NECESSIDADES VITAIS BAS ICAS E AS DE SUA FAMILIA COM MORADIA, ALIMENTACAO, EDUCACAO, SAUD E, LAZER, VESTUARIO, HIGIENE, TRANSPORTE E PREVIDENCIA SOCIAL, CO M REAJUSTES PERIODICOS QUE LHE PRESERVEM O PODER AQUISITIVO, SEND O VEDADA SUA VINCULACAO PARA QUALQUER FIM; VII - GARANTIA DE SALA RIO, NUNCA INFERIOR AO MINIMO, PARA OS QUE

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 SALARIO NUNCA INFERIOR AO MINIMO; DECIMO TERCEIRO SALARIO; REMUN ERACAO DO TRABALHO NOTURNO SUPERIOR AO DIURNO; SALARIO-FAMILIA; D URACAO DO TRABALHO NORMAL NAO SUPERIOR A OITO HORAS DIARIAS E QUA RENTA E QUATRO SEMANAIS, FACULTADA A COMPENSACAO E A REDUCAO DA J ORNADA, MEDIANTE ACORDO OU CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO; REPOUS O SEMANAL REMUNERADO PREFERENCIALMENTE AOS D

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 POR MEIO DE NORMAS DE SAUDE, HIGIENE E SEGURANCA; XXX - PROIBICAO DE DIFERENCA DE SALARIOS, DE EXERCICIO DE FUNCOES E DE CRITERIO DE ADMISSAO POR MOTIVO DE SEXO, IDADE, COR OU ESTADO CIVIL; ART. 39. A UNIAO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS INSTI TUIRAO CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISTRACAO E REMUNERACAO DE PES SOAL, INTEGRADO POR SERVIDORES DESIGNADOS PEL

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 FUNCAO DE SUPERVISOR C, SIGLA CDA-AI, DA SECRETARIA DO TRABALHO. NO EXERCICIO DA FUNCAO DE SUPERVISOR, PASSOU A PERCEBER R$2.000,0 0 REAIS, AO PASSO QUE ENTENDE QUE DEVERIA RECEBER O VALOR DE R$.3 .000,00, PELO EFETIVO EXERCICIO DE GERENTE. PONTUA QUE PELO DESVI O DE FUNCAO, TEM DIREITO AS DIFERENCAS DO PERIODO. ADUZ QUE A INE XISTENCIA DE PAGAMENTO DE SALARIO CABE-LHE RE