Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ENTOS ANEXADOS COM A INICIAL, COMPLETADO O REQUISITO ETARIO. IMPE NDE-SE AVERIGUAR O EFETIVO EXERCICIO DE TRABALHO RURAL EM QUANTID ADE SUFICIENTE A CARENCIA EXIGIDA, NOS TERMOS DA TABELA DO ART. 1 42 DA LEI 8.213/91, JA QUE A FILIACAO AO REGIME SE DEU ANTES DA V IGENCIA DA LEI DE BENEFICIOS. DA ANALISE DOS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS E DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM AUD

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 QUER A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 268 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO, CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 253/255 DO ROTEIRO DE PENAS. O MINISTERIO PUBLICO M ANIFESTOU AS FLS. 270 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO DOS DIAS TRAB ALHADOS AS FLS. 269 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. Q UANTO A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS A REMIC

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NECESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PER IODO. OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA I NFORMACAO DE 130 DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO NO REGIME FECHA DO (FLS. 49 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO) E CER

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DE 201601953598 PARTE(S): VITOR RODRIGUES DAS CHAGAS TERMO DE AUD IENCIA AOS 12 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2016, AS 19:00 HORAS, NE STA CIDADE DE SENADOR CANEDO, INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS, NO FOR UM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA, COMIGO SEC RETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO NOMEADA, BEM C

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AS TRABALHADOS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 179 DO ROTEIR O DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 170/172 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 178 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FL S. 181 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A PROGR ESSAO DE REGIME EXTRAI-SE EM CONSULTA AO SIS

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 09 DO 1 INCIDENTES DE EXECUCAO). CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FLS. 08 DO 1 INCIDENTES DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. QUAN TO A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS A REMICAO E UM DIREITO DOS COND ENADOS DE TER REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NECESSARIO A DECLAR

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ONCILIACAO RESTOU PREJUDICADA. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA PART E AUTORA: "RATIFICA OS TERMOS DA INICIAL E PUGNA PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO E JUNTADA DE CARTA DE SUBSTABELECIMENTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: "SENTENCA: DIVINA PIMENT A GOMES PROPOS ACAO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL C/C CONC ESSAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM F

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 O PERIODO DE CARENCIA, PODENDO SER "PROJETADA" PARA TEMPO ANTERIO R OU POSTERIOR AO QUE ESPECIFICAMENTE SE REFIRA, DESDE QUE CONTEM PORANEA A EPOCA DOS FATOS A PROVAR (TNU, SUMULA 34) 4. A PROVA TE STEMUNHAL RATIFICA O LABOR RURAL DO AUTOR DE FORMA POUCA PRECISA, MAS COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA NO PROCESSO PERMITEM A CONF IRMACAO DE LABOR RURAL E URBANO DO AUTOR.

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 M DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA: REITERA OS TERMOS DA INICIAL, PUGNANDO PELA PROCEDENCIA DO PLEITO INICIAL . EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE S E N T E N C A: "L UZIA TANASA PROPOS ACAO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL C/C CONCESSAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PAGA DE UMA SO VEZ. SEGUNDO A PROVA PERICIAL, O AUTOR TEVE SEQUE LAS QUE LHE DIMINUIRAO A CAPACIDADE LABORATIVA, EMBORA SEJA LEVE A INVALIDEZ. LOGO, IMPOE-SE AO REU A OBRIGACAO DE PAGAR PENSAO VI TALICIA AO OFENDIDO, NOS TERMOS DO CITADO DIPLOMA LEGAL. SEGUNDO O TEXTO, O VALOR DA PENSAO CORRESPONDERA A DEPRECIACAO FUNCIONAL SOFRIDA. NO CASO, A VITIMA NAO COMPROVOU O EXER