2.906 resultados encontrados para exercicio de trabalho - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TORIO. DECIDO. QUANTO A COMUTACAO DE PENAS NO CASO, A COMUTACAO P LEITEADA DEPENDE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO DECR ETO PRESIDENCIAL DE N 8.380/2014. CONFORME TERMOS DO ART. 2, CAPU T, DO DECRETO N. 8.380/2014: ART. 2CONCEDE-SE A COMUTACAO DA PENA REMANESCENTE, AFERIDA EM 25 DE DEZEMBRO DE 2014, DE UM QUARTO, S E NAO REINCIDENTES, E DE UM QUINTO, SE RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS E P ROGRESSAO DE REGIME. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 05 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FL S. 02/03 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNO U PELA CONCESSAO DA REMICAO DOS DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO, BEM COMO, PELA PROGRESSAO DE REGIME PARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 E RURAL C/C CONCESSAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ONDE ALEGOU, EM SINTES E, QUE SEMPRE EXERCEU ATIVIDADE COMO TRABALHADORA RURAL, FAZENDO JUS AO BENEFICIO PLEITEADO. JUNTOU OS DOCUMENTOS QUE ENTENDEU NEC ESSARIO. A APOSENTADORIA POR IDADE PRESSUPOE A VERIFICACAO SIMULT ANEA DE DOIS REQUISITOS: IDADE MINIMA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N: 2015016843 90 REQUERENTE: MARIA REGINA DA SILVA REQUERIDO : INSS NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DO IS MIL E QUINZE (03.12.2015), AS 15:15HRS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ENCONT RAVA PRESENTE A MM JUIZA DE DI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : PAULO RICARDO DE MIRANDA BASTOS : ANDERSON PEREIRA DANESI DAMACENA PAULO CELIO D'BADIA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200901594720 NOME: PAULO RICARDO DE MIR ANDA BASTOS MAE: ANA LUCIA DE MIRANDA BASTOS DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 , QUE RAZAO NAO ASSISTE AO INSTITUTO REQUERIDO. A PROPOSITO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 103, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 8.21 3/91, IN VERBIS: PRESCREVE EM CINCO ANOS, A CONTAR DA DATA EM QUE DEVERIAM TER SIDO PAGAS, TODA E QUALQUER ACAO PARA HAVER PRESTAC OES VENCIDAS OU QUAISQUER RESTITUICOES OU DIFERENCAS DEVIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, SALVO O DIREITO DOS MENOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 36378 GO - LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : SAO LUIS DE MONTES BELOS, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. PROCESSO: 20170 1732330 AUTOR(A): DIVINA INOCENCIA DA SILVA ADVOGADO(A) DO(A) AUT OR(A): ANNA FLAVIA DIAS DA SILVA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A)/PREPOSTO(A) DO INSS: AUSENTE TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 07/11/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NA CONDICAO DE RURICOLA SEMPRE SOBREVIVEU GRACAS AS LIDAS NO CAM PO, AUFERINDO SEU SUSTENTO E DE SEUS FAMILIARES COM O MANEJO DE A GRICULTURA FAMILIAR E DE SUBSISTENCIA, FAZENDO JUS AO BENEFICIO D ESCRITO NA INICIAL. POR SEU TURNO, NAO HOUVE A INTIMACAO DO MINIS TERIO PUBLICO, CONSIDERANDO SUAS RECENTES MANIFESTACOES EM ABSTER -SE DE INTERVIR NO FEITO POR NAO VISLUMBRAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DE DE SEGURADO ESPECIAL. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR. A AP OSENTADORIA POR IDADE PRESSUPOE A VERIFICACAO SIMULTANEA DE DOIS REQUISITOS: IDADE MINIMA DE 60 ANOS, SE MULHER, E 65 ANOS, SE HOM EM (ART. 48 DA LEI 8.213/91), E CARENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO D E CONTRIBUICOES PARA QUE O SEGURADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO. P ARA O SEGURADO ESPECIAL, A IDADE E REDUZIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O, BEM COMO, CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 169/170 DO ROTEI RO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA REMICAO DOS DIAS LABORADOS PELA SENTENCIADA (FLS. 329 DO ROTEI RO DE PENAS). CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FLS. 41 DO 1 INCID ENTE DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A REMICAO DOS DIA S TRABALHADOS A REMICAO E UM DIREITO DOS CO