2.906 resultados encontrados para exercicio de trabalho - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 E DUAS TESTEMUNHAS, CONFORME MIDIA ELETRONICA EM SEPARADO, DANDO POR ENCERRADA A INSTRUCAO, EM FACE DA DISPENSA DE OUTRAS TESTEMUN HAS PELA ADVOGADA DA PARTE AUTORA. A PARTE DEMANDANTE, POR SEU(UA ) ADVOGADO(A), APRESENTOU RAZOES FINAIS REMISSIVAS AS PECAS JA CO NSTANTES AOS AUTOS, RESTANDO PREJUDICADA A APRESENTACAO PELO REU, EM FACE DE SUA AUSENCIA, NAO OBSTANTE DEVIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 TOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO MA XSUELL MENEZES SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ATUALMENTE CUMPRIN DO PENA EM REGIME FECHADO. CALCULO DE PENA ACOSTADO AS FF. 29/30. CONSTA A F. 17 CERTIDAO INFORMANDO O COMPORTAMENTO CARCERARIO DO APENADO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A PROGRESS AO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDAD E RURAL C/C CONCESSAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ONDE ALEGOU, EM SINTES E, QUE SEMPRE EXERCEU ATIVIDADE COMO TRABALHADORA RURAL, FAZENDO JUS AO BENEFICIO PLEITEADO. JUNTOU OS DOCUMENTOS QUE ENTENDEU NEC ESSARIO. DEVIDAMENTE CITADO O INSS APRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ESSAO DE REGIME VEM PREVISTA NO ART. 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL , O QUAL ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIB ERDADE SE DARA DE FORMA PROGRESSIVA, ATENDIDOS OS REQUISITOS DE O RDEM SUBJETIVA E OBJETIVA. OU SEJA, PROGRIDE NO REGIME E FICA MAI S PERTO DA LIBERDADE DEFINITIVA AQUELE QUE, ALEM DO REQUISITO OBJ ETIVO DE TEMPO MINIMO, APRESENTA BOM COMPOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ADV REQTE : 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : SAO LUIS DE MONTES BELOS, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. PROCESSO: 20170 0208033 AUTOR(A): ADELENIR LAZARO DA COSTA ADVOGADO(A) DO(A) AUTO R(A): GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA REU: INSS INSTITUTO NA CIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) / PREPOSTO(A) DO INSS: AUSE NTE TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 . FEITO ISSO, A PARTE AUTORA APRESENTOU ALEGACOES FINAIS DE FORMA REMISSIVA AO JA TRATADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SE GUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. DEVIDAMENTE CITADO O INSS APRESENTOU RESPOSTA A S FLS. 42/45. DESIGNADA ESTA AUDIENCIA, O REQUERENTE FOI INTERROG ADO E OUVIU-SE DUAS TESTEMUNHAS. E O RELATOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ANDES DA SILVA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS S, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. A PARTE AUTORA PLEITEIA A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE NA QUALIDADE DE SEGURADA ES PECIAL. A REQUERENTE ALEGA, EM SINTESE, QUE EXERCIA ATIVIDADE RUR AL EM ECONOMIA FAMILIAR, EM TERRAS DE TERCEIROS, SEM A AJUDA PERM ANENTE DE EMPREGADOS OU MAO DE OBRA. ADUZ A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 MERCADORIA; QUE COMECOU A ESTUDAR, MAS DESISTIU EM VIRTUDE DO TR ABALHO; QUE AGORA DECIDIU ESTUDAR VIA ON-LINE; QUE JA TROCOU O EQ UIPAMENTO TRES VEZES, A ULTIMA VEZ FOI NO MES PASSADO; QUE JA PRE CISOU SAIR A NOITE PARA LEVAR A SUA ESPOSA NA MATERNIDADE NASCER CIDADAO, PORQUE ELA ESTA GRAVIDA; QUE NAO PRATICOU NOVO CRIME; QU E QUER CUMPRIR REGULARMENTE A SUA PENA. EM SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VEPEMA, ONDE SE ENCONTRAVAM PR ESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. WILSON DA SILVA DIAS, COMIGO, SECRETARIA DE SEU CARGO NOMEADO, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ANTON IO DE PADUA RIOS, O DEFENSOR PUBLICO, DR. ELOISIO CUNHA DO CARMO, E O SENTENCIADO DIEGO LUIS MOREIRA DOS SANTOS. ABERTA A AUDIENCI A O APENADO FOI OUVIDO PELO SISTEMA AUDIOVISUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 IDADE, PROPOSTA POR MARIA PEREIRA DE SANTANA EM FACE DO INSS, CU JAS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. COM A INICIA L, VIERAM OS DOCUMENTOS. CITADO, O INSS CONTESTOU A ACAO. IMPUGNA DA A CONTESTACAO. EM AUDIENCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA, FOI COLH IDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA E DE DUAS TESTEMUNHAS E APRESE NTADAS PELA AUTORA ALEGACOES FINAIS REMISS