Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ADV REQTE : 31331 GO - EUZEBIO SILVA REZENDE DESPACHO : SAO LUIS DE M. BELOS, 18 DE JULHO DE 2018. PROCESSO: 201604050963 AUTOR(A): ALIRIO DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): EUZ EBIO SILVA REZENDE REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A)/PREPOSTO(A) DO INSS: AUSENTE TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 18/07/2018 NA

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 QUE PREENCHE OS REQUISITOS PARA RECEBER O BENEFICIO DA APOSENTADO RIA RURAL POR IDADE, NA QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. JUNTOU DO CUMENTOS QUE ACHOU PERTINENTES. AS FLS. 39/40, FOI RECEBIDA A INI CIAL, DEFERIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E INDEFERIDO O P EDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. CONTESTACAO APRESENTADA, ALEGANDO QU E A AUTORA NAO PREENCHEU OS REQUISITOS AUT

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ROS DA AUDIENCIA: AS OITIVAS E MANIFESTACOES DOS ENVOLVIDOS FORAM REGISTRADAS NO SISTEMA AUDIOVISUAL, CUJA MIDIA DEVA SER JUNTADA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. RAZOES FINAIS DA PARTE AUTORA: REMISSIVAS AS MANIFESTACOES CONSTANTES NOS AUTOS. JUNTADA DE DOC UMENTOS: NAO SE APLICA. SOLICITACAO DE REGISTRO EM ATA: NAO SE AP LICA. PEDIDOS E OBSERVACOES FINAIS: NAO SE AP

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 PROTOCOLO: 201601576824 NOME: WESLEY BARBOSA SABINO MAE: SOLANGE BARBOSA ALVES GOMES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENA L VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO WESLEY BARBOSA SABINO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQU EREU INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE MANDADO DE PRISAO EM DESFA VOR DO REEDUCANDO AS FLS. 52 DO ROTEIRO DE PE

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 OS, SE MULHER, E 60 ANOS, SE HOMEM (ART. 48, 1 DA LEI 8.213/91), E CARENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUICOES PARA QUE O SEG URADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO. PARA O SEGURADO ESPECIAL, A IDA DE E REDUZIDA EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA A COMPROVACAO DO EFETIVO TRABALHO RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO IMPLE MENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATI

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 , AMBOS JA QUALIFICADOS NA INICIAL, NA QUAL ALEGA PREENCHER OS RE QUISITOS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO SUPRACITADO. ACOSTOU A DOCUM ENTACAO DE FLS. 08/13. DECISAO DE FLS. 23, DEFERIU O PEDIDO DE AS SISTENCIA JUDICIARIA. A AUTARQUIA RE APRESENTOU CONTESTACAO AS FL S. 25/46. IMPUGNACAO AS FLS. 51/58. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO REALIZADA AS FLS. 61/65, COM O DEPOI

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NSTRUCAO E JULGAMENTO AS FLS. 90. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. PR ETENDE O REQUERENTE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E/OU RESTABELECIMENTO DO AUXILIO-DOENCA, PORQUE, SEGUN DO ALEGA, ESTA ACOMETIDO POR DOENCA GRAVE, ENCONTRANDO-SE IMPOSSI BILITADO PARA O EXERCICIO DE TRABALHO. PARA OBTENCAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ NO REG

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ADV ACUS : 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201100601940 NOME: JULIERME BESSA LEAO MAE: CELIA MARIA BESSA DECISAO JULIERME BESSA LEAO, JA QUALIFICADO NO S AUTOS, REQUER A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS. CERTIDAO CARCERAR IA JUNTADA AS FLS. 07 DO 2 INCIDENTE DE EXECUC

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 RESTANDO COMPROVADO QUE ELE DESENVOLVEU ATIVIDADE ARTESANAL E DE SERVICOS GERAIS, POR MEIO DE ASSINATURA EM FOLHA DE FREQUENCIA DE VIDAMENTE REFERENDADA PELO COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL, DUVI DA NAO HA QUE DE FAZ JUS AO REFERIDO BENEFICIO. AGRAVO DESPROVIDO . (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 295781-25.2012.8.09.0000, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGAD

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, POR SEU EFEITO SECUNDARIO. RECURSO CO NHECIDO E PROVIDO.(AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 396860-47.2012.8.09.0 000 TJGO 1 CAMARA CRIMINAL REL. DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS DJ 1247 DE 20/02/2013). POR OUTRO LADO, E POSSIVEL AINDA A DECRETACAO DE PERDA DOS DIAS REMIDOS PELO SENTENCIADO, SE HOUV ER, NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DA LEI N. 7.21