Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 _________________________ TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INST RUCAO E JULGAMENTO AOS 21/02/2019, AS 16:30, NA COMARCA DE ALVORA DA DO NORTE/GO, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS E A PARTE AUTO RA ACO"MPANHADO DE ADVOGADO, AUSENTE O REQUERIDO, FOI PELO MM. JU IZ ABERTA A AUDIENCIA. PELA REQUERENTE FOI

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL _____________________________________ ___________________________ TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, IN STRUCAO E JULGAMENTO AOS 29/04/2019, AS 10:00, NA COMARCA DE POSS E/GO, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR JUI Z DE DIREITO, PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS E A PARTE AUTORA ACOMPAN HADO DE ADVOGADO, AUSENTE O REQUERIDO, FOI

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) Marcos dos Reis Fonseca(OAB: 160575/RJ) ADVOGADO 1158 A propria Reclamante reconhece na inicial que "As tratativas para admissão entre a Reclamante e a Reclamada, foram o exercício da função de vendedora. No momento da assinatura do contrato de Intimado(s)/Citado(s): - KAREN CRISTINA PIRES - SOCIEDADE COMERCIAL E IM

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 O DIRETOR DO ESTABELECIMENTO, RESPEITADAS AS NORMAS QUE VEDA M A PROGRESSAO IN CASU, O CALCULO DE PENA SUPRACITADO INFORMA QU E O REEDUCANDO JA CUMPRIU O TEMPO NECESSARIO PARA FRUICAO DO BENE FIC IO DE PROGRESSAO DE REGIME, PREENCHIDO, ENTAO, O REQUISITO OBJ ET IVO TEMPORAL TAMBEM RESTOU DEMONSTRADO O REQUISITO SUBJETIVO D O BOM COMPORTAMENTO, CONSOANTE A CERTIDAO CARCE

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 , PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVULG 16-06-2014 PUBLIC 17-06-2014 ) (GRIFEI). IMPORTANTE RESSALTAR, QUE PARA A CONCESSAO DO BENEFIC IO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E NECESSARIA UMA ANALISE AMPLA E RIG IDA DE TODA A EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO E NO CASO DOS AUTOS, POR TER SIDO O SENTENCIADO CONDENADO POR CRIME DOLOSO PRATICADO C M VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA CONTRA A PESSOA,

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 PROTOCOLO N : 201801331035 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO FA BIO FARIAS DA CONCEICAO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ATUALMENTE CUMP RINDO PENA EM REGIME FECHADO. CALCULO DE PENA ACOSTADO AS FF. 5/6 . CONSTA A F. 10 CERTIDAO INFORMANDO O COMPORTAMENTO CARCERARIO D O APENADO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 CONSTITUCIONAL (ART. 201, PARAGRAFO, INC. II, DA CF). CONFORME A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA, LEI N 8213/91. A APOSENTADORIA POR ID ADE PRESSUPOE A VERIFICACAO SIMULTANEA DE DOIS REQUISITOS: IDADE MINIMA DE 55 ANOS, SE MULHER, E 60 ANOS, SE HOMEM (ART. 48, 1 DA LEI 8.213/91), E CARENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUICOES PARA QUE O SEGURADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO.

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 JUIZ PROFERIU A SEGUINTE: SENTENCA A PARTE AUTORA PLEITEIA A CONC ESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIA L. E O RELATORIO. DECIDO. A APOSENTADORIA POR IDADE PRESSUPOE A V ERIFICACAO SIMULTANEA DE DOIS REQUISITOS: IDADE MINIMA DE 60 ANOS , SE MULHER, E 65 ANOS, SE HOMEM (ART. 48 DA LEI 8.213/91), E CAR ENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUIC

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 MENTE QUALIFICADAS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONTIDOS NA PECA VE STIBULAR, OS QUAIS FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTA SENTENCA. A AUTOR A PLEITEIA, EM SINTESE, A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMEN TOS DE FLS. 13/130. CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 135/137, ACOM PANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 138/187. REP

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 TEMPO MINIMO, APRESENTA BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO E ASSIM COL ABORA COM A JUSTICA. ADEMAIS, A PROGRESSAO DE REGIME SERVE A CONC RETIZACAO DO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E A EFETIVACAO DA FUNCAO RESSOCIALIZADORA DA REPRIMENDA APLICADA. POIS BEM. NO QUE TOCA AO REQUISITO OBJETIVO (TEMPORAL), DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. POR MEIO DA