Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NADOR DA UNIDADE PRISIONAL, DUVIDA NAO HA QUE DE FAZ JUS AO REFER IDO BENEFICIO. AGRAVO DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 295781-25.2012.8.09.0000, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMIN AL, JULGADO EM 11/10/2012, DJE 1193 DE 28/11/2012). AGRAVO EM EXE CUCAO PENAL. REMICAO DA PENA. TRABALHO ARTESANAL. VALIDADE. FOLHA DE FREQUENCIA REGULARMENTE ASSINADA. 1. O D

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PROTOCOLO N: 201601724408 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: LUZIA TAVARES DA SILVA REQUERIDO: INSS SENTENCA TRATA-SE DE AC AO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR LUZIA TAVARES DA SILVA CONTRA O IN STITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO S NA INICIAL. A PARTE AUTORA PLEITEIA A CONCESSAO DE APOSENTADORI A POR IDADE NA QUALIDADE DE SEGURADA ESPEC

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ___________________________________ TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILI ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 27/09/2018, AS 11:45 HORAS, NA C OMARCA DE ALVORADA DO NORTE/GO, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, PEDRO HENRIQUE GUARDA DIA S, PRESENTE O REQUERENTE ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA E AUSENTE O REQUERIDO, FOI PELO MM. JUIZ ABERTA A AUDIENC

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 TACAO PLEITEADA DEPENDE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO DECRETO PRESIDENCIAL DE N 8.380/2014. CONFORME TERMOS DO ART. 2, CAPUT, DO DECRETO N. 8.380/2014: ART. 2CONCEDE-SE A COMUTACAO DA PENA REMANESCENTE, AFERIDA EM 25 DE DEZEMBRO DE 2014, DE UM QU ARTO, SE NAO REINCIDENTES, E DE UM QUINTO, SE REINCIDENTES, AS PE SSOAS CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 CIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA, BEM COMO I NQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS, VISANDO A OBTENCAO DE PROVA DA QUALID ADE DE SEGURADO ESPECIAL. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR. A A POSENTADORIA POR IDADE PRESSUPOE A VERIFICACAO SIMULTANEA DE DOIS REQUISITOS: IDADE MINIMA DE 60 ANOS, SE MULHER, E 65 ANOS, SE HO MEM (ART. 48 DA LEI 8.213/91), E CARENCIA,

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 COMARCA DE INHUMAS MUTIRAO PREVIDENCIARIO - 09/08/2017 COMARCA DE INHUMAS MUTIRAO PREVIDENCIARIO - 09/08/2017 INHUMAS AUDIENCIA N /2017 PROCESSO: 201604230783 AUTOR(A): ILDA ANTONIO SIQUEIRA REQU ERIDO: JUIZ DE DIREITO: NICKERSON PIRES FERREIRA TERMO DE AUDIENC IA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 09/08/2017 DIAS AS 10:45 HORAS, NA CIDADE E COMARCA DE INHUMAS, E

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200800804974 NOME: JOEL CAETANO DE SOUSA FI LIACAO: MARIA APARECIDA DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A O REEDUCANDO JOEL CAETANO DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. NOS TERMOS DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 221/22

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA PELO ORGAO MINISTERIAL EM DESFAVOR DE IZAU RODRIGUES PIMENTEL NETO, GLEISON JUNIOR SANTANA GAMA E RAFAEL CUNHA ARAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFICANDO, QUE FOI PR ESO PREVENTIVAMENTE, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121 , 2, INCISO I E IV DO CP, NA FORMA DO ARTIGO 29 DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 244-B, CAPUT, DA LEI N 8.069/1990,

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 IDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 274 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 257/259 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA PROGRESSA O DE REGIME E REMICAO DOS DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO (FLS. 2 77 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FLS. 27 5 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO.

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 STOU PREJUDICADA. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A OITIVA DA PARTE REQUE RENTE E INQUIRIU-SE UMA TESTEMUNHA. DADA A PALAVRA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA: "REITERA OS TERMOS DA INICIAL, PUGNANDO PELA PROCED ENCIA DO PEDIDO INICIAL. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. POR CON SEGUINTE, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA PROPOS ACAO DE RECONHECIMENTO D