2.906 resultados encontrados para exercicio de trabalho - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 DESPACHO : "... A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ADENILSON DE SOUSA NUNES, DO FECHADO PARA O SEMIABE RTO, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIME NDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, COM A OBSERVAÇAO DE QUE A PROVA D E EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DE VERA SER FEITA PERANTE O ESTABEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 CA O DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO NO E NT ANTO, A REMICAO PLEITEADA REFERENTE AS HORAS ESTUDADAS 1 SEMES TRE DE 2014 (FLS 22/27 DO 1 INCIDENTES DE EXECUCAO) JA FOI CONCED IDA , CONFORME PRESCREVE A DECISAO DE FLS 128/129 DO ROTEIRO DE P ENAS PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REMICAO DE HORAS ESTUDADAS RE FER ENTES AO 1 SEMESTRE DE 2014 UMA VEZ QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 VERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS ; VII RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 22H00, SALVO SE COMPR OVAR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO NOTURNO, BEM COMO NAO FREQUEN TAR BARES, CASAS NOTURNAS, DE PROSTITUICAO OU DE REPUTACAO DUVIDO SA. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA ADVERTIU AO REEDUCANDO QUE O DESCUM PRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS E/OU O C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ; V ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDAD ES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUI SITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VI CONDUZI R DOCUMENTOS PESSOAIS E A COPIA DO DOCUMENTO DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 22H00, SALVO SE COMPROVAR O EXERCIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 95935-17.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE EMIDIO MELLO DE QUEIROZ VITIMA : ANA JULIA LIMA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201700959357 REEDUCANDO: FELIPE EMIDIO MELLO DE QUEIROZ NATUREZA: EXECUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 22 HORAS, PODENDO SAIR PARA TRABALHAR, EXERCENDO SUA FUNCAO DE MOTORISTA; II NAO FREQUENTAR BARES E SIM ILARES E NEM INGERIR BEBIDA ALCOOLICA; III COMPROVAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO, SOB PENA DE REVOGA CAO DA LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA. AGUARDE-SE O INQUERITO POL ICIAL NO PRAZO LEGAL. O PRESENTE TERMO SERVIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 358519-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JACI LUIZ CARDOSO NETO VITIMA : SIDINEI APARECIDO DE SOUZA PATRICIA NURIA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA ADV ACUS : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 A ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326465-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BLENNER GONCALVES MATIAS DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO BLENNER GONCALVES MATIAS DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEM IABERT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 AL E CONCEDO A MARCOS VINICIUS DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, OBSERVADAS E AC EITAS AS SEGUINTES CONDICOES: I RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARA DO, JUNTANDO COMPROVANTE NOS AUTOS, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE ) DIAS; II DESEMPENHAR TRABALHO LICITO, COM A DEVIDA JUNTADA DE C OMPROVANTE, IGUALMENTE NO PRAZO MAXIMO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 116461-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RHOUT ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : RICARDO PACHECO DE PAULA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO RHOUT ALVES DE OLIVEIRA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SERA N