2.906 resultados encontrados para exercicio de trabalho - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 MES, PARA ATUALIZACAO DE ENDERECO E ASSINATURA DE FOLHA DE FREQUE NCIA; VI - JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; VII RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, AT E AS 22H00, SALVO SE COMPROVAR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO NOT URNO, BEM COMO NAO FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS, DE PROSTITUI CAO OU DE REPUTACAO DUVIDOSA. ADVIRTO O SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 EXECUCAO PENAL LUIZ FELIPE CALDEIRA BRASIL O ESTADO 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 43896 GO - ANA CAROLINA BARBOSA DE ARAUJO DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO LUIZ FELIPE CALDEIRA BRASIL, DO FECHADO PARA O SEMIABERT O. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO : 198087-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO SENA DOS SANTOS VITIMA : JOAO CAMILO PARANHO JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO FABIO SENA DOS SANTOS, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O C UMPRIMENTO DE SUA REPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NSALMENTE, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; V ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICI AIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VI CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E A COPIA DO DOCUMENTO DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLIC ITADO; VII RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, ATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 RESO HA APROXIMADAMENTE (SETE) MESES. ADEMAIS, REGISTRO QUE A INS TRUCAO DO FEITO JA FOI CONCLUIDA E QUE O REU NAO REGISTRA NENHUMA CONDENACAO EM SEU DESFAVOR, MOSTRANDO INTENCAO DE MUDAR O RUMO D E SUA VIDA. DIANTE DO FATO DE QUE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL ESTA COM A CAPACIDADE DE RECLUSOS BASTANTE SUPERIOR A RECOMENDADA (SUP ERIOR A 300 PRESOS), SUBSTITUO A PRISAO DO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 LIZACAO DE NOVA RELACAO A JUSTICA ELEITORAL. INTIME-SE O AUTOR, B EM COMO OS REQUERIDOS DO TEOR DESTA DECISAO. DEIXO DE DESIGNAR AU DIENCIA CONCILIATORIA, TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DA PARTE AUT ORA. CITE-SE OS REQUERIDOS PARA QUE OFERECAM CONTESTACAO, NO PRAZ O DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 183 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE E D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 SUBSTITUO A PRISAO DE HIGOR TAFAREL RODRIGUES DA SILVA PELAS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES (ARTIGO 319 DO CPP): A) COMPARECER MENS ALMENTE EM JUIZO (ATE O DIA 10 DE CADA MES), PARA INFORMAR E JUST IFICAR AS SUAS ATIVIDADES (ART. 319, I, CPP); B) PROIBICAO DE AUS ENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO J UDICIAL (ART. 319, IV, CPP); C) RECOLHER-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E A COPIA DO DOCUMENTO DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VII RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 22H00, SALVO SE COMPROVAR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO NOTURNO, BEM COMO NAO FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS, DE PROSTI TUICAO OU DE REPUTACAO DUVIDOSA. ATO CONTINUO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 375525-29.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANTONIO CARLOS DIAS CARNEIRO ACUSADO : CLEBERSON WELLINGTHON GAUDINO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : VALDETE RODRIGUES DA SILVAQ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 43363 GO - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR 23771 GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 179200 SP - VICTOR MARCELO HEREIRA DESPACHO : APOSENTADORIA IDADE RURAL IMPROCEDENTE A PARTE AUTORA PLEITEIA A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE NA QUALIDADE DE SEGURADO ESP ECIAL. A VERIF