2.906 resultados encontrados para exercicio de trabalho - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 UTORIZACAO DO JUIZ, DEVENDO COMUNICAR A ESCRIVANIA CRIMINAL QUALQ UER MUDANCA DE ENDERECO; IV - MANTER BOM RELACIONAMENTO COM A FAM ILIA E A COMUNIDADE EM GERAL; V - COMPARECER MENSALMENTE PERANTE O CARTORIO DA 1 VARA CRIMINAL LOCAL, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA M ES, PARA ATUALIZACAO DE ENDERECO E ASSINATURA DE FOLHA DE FREQUEN CIA; VI - JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, D EVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGA TORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELEC IDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO JULIANO LOPES DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D E APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE E XISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVER A SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO ROMULO MATEUS DE SOUZA ANDRADE, DO FECHADO PARA O SEMIAB ERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDU STRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PR OVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERN O, DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ) DIAS, O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA, NA FORMA REQUERI DA PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. DE VIANOPOLIS PARA SILVANI A, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. MARLI DE FATIMA NAVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DECRETO JUDICIARIO N. 076/2017 NR. PROTOCOLO : 244603-17.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 VITIMA : JOSE NETO RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO CASSIO DANIEL DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D E APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE E XISTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 213/91), E CARENCIA, QUE E O NUMERO MINIMO DE CONTRIBUICOES PARA QUE O SEGURADO TENHA DIREITO AO BENEFICIO. PARA O SEGURADO ESPECI AL, A IDADE E REDUZIDA EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA A COMPRO VACAO DO EFETIVO TRABALHO RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO IMPLEMENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTELI GENCIA DOS ARTS. 26, I, 39, I, E 143 DA LEI N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS; VII. RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, ATE AS 22H00, SALVO S E COMPROVAR O EXERCICIO DE TRABALHO LICITO NOTURNO, BEM COMO NAO FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS, DE PROSTITUICAO OU DE REPUTACAO DUVIDOSA. ADVIRTO O SENTENCIADO, DESDE JA, QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS IMPLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ACUSADO : LUCAS CARDOSO DA SILVA VITIMA : GIOVANE THIESEN GEHRKE ADV ACUS : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ADIANTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DECLARO ENCERRA DA A INSTRUCAO DO PROCESSO. VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SEN TENCA, COM A PREVIA JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO. QUANTO AO PEDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 TO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUST RIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROV A DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRI GATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOE