Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 UISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DE 471 DIAS TRABALHADOS PELA REEDUCANDA NO REGIME FECHADO (FLS. 07 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO) E CERTIDAO CARCERARIA COMUNICANDO O B OM COMPORTAMENTO (FLS. 08 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO). QUANTO A P ROGRESSAO DE REGIME A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE D OIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201402858919 NOME: ROBSON VIEIRA VALADA O MAE: DIVINA MARIA VIEIRA VALADAO DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO D E EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO ROBSON VIEIRA VALADAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU FAVORAVELMENTE PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REE DUCANDO (FLS. 22 DO ROTEIRO DE PENAS). CE

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ARIA AS FLS. 28 DO PEP, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EX POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO RENA TO FERREIRA CARDOSO, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PR

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 E PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVI DADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE E M INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEV ERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA A UTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BE NEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ENAS QUE O (A) REEDUCANDO (A) SATISFEZ O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO P ELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE NO CASO VERTENTE E O CUMPRIMENTO DE DOIS QUINTOS DE SUA REPRIMENDA. DESTARTE, EXTRAI-SE DA CERTIDAO CARCERARIA COLACIONADA AOS AUTOS QUE O (A) REEDUCANDO (A) POSSUI UM BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI RESTARAM SATISFEITOS OS A FIM DE QUE

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NIA, 18 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126150-08.2004.8.09.0051 ( 200401261500 ) AUTOS NR. : 946 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO RIBEIRO SANTOS VITIMA : CICERO MADALENO PEREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO SERGIO RIBEIRO SANTO

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 UDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO DE GOIANIA, HA JA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PE NA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO, BEM COMO O LIVR AMENTO CONDICIONAL, CONFORME A LEI ESTADUAL N 17.541/12. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308470-56.2015.8.09.0175 AUTOS N

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DOS SANTOS MAE: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS DECISAO TRATA-S E DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO ANDRE ANTONIO ALVES DOS SANTOS. O M INISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGI ME AO REEDUCANDO (FLS. 148 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERA RIA JUNTADA AS FLS. 147 DO ROTEIRO DE PENA

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE ID ENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOE DUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEF ICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 500156-79.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAGNO DE OLIVEIRA VIEIRA VITIMA : LISANDRO MARCELO MIALICHI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201105001568 NOME: MAGNO DE OLIVEIRA VI EIRA MAE: EDINARVA MARIA LINO DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE PRO CESSO DE E