1.162 resultados encontrados para exercicio de trabalho externo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201303576869 NOME: PATRICIA NASCIMENTO DA LUZ MAE: MARIZETE DA LUZ BERTO DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A REEDUCANDA PATRICIA NASCIMENTO DA LUZ. O MINISTERIO PUBLICO MAN IFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 UNTADA AS FLS 70/71 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS 198/200 DO ROTEIRO DE PENAS E O RE LAT ORIO DECIDO A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQU ISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEI RO D E NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SE XTO ) DA PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NR. PROTOCOLO : 216099-43.2004.8.09.0051 ( 200402160996 ) AUTOS NR. : 331 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO ANTUNES BATISTA JUNIOR VITIMA : LORENA ANDRADE DE AGUIAR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200402160996 NOME: RICARDO ANTUNES BATI STA JUNIOR MAE: CONCEICAO APARECIDA ANTUNES DECISAO TRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200500945262 NOME: WELLINGTON PEREIRA N OLETO MAE: ISABEL PEREIRA GUIMARAES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOST A AO REEDUCANDO WELLINGTON PEREIRA NOLETO. O MINISTERIO PUBLICO M ANIFESTOU-SE PELA CONCESSAO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201401594306 NOME: RONALDO ALVES NOVAES MAE: ROSALIA ALVES DA COSTA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXEC UCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO RE EDUCANDO RONALDO ALVES NOVAES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 135 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTAD A AS FLS. 03 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, BE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NA, NAO TENDO O DIREITO DE USUFRUIR DA CONCESSAO DO BENEFICIO PLE ITEADO PELO SEU REPRESENTANTE. QUANTO A PROGRESSAO DE REGIME A LE I DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PR OGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETI VA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 884/888, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 RIA JUNTADA AS FLS. 22/23 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO CO NTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 124/125 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PR IMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (U M SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 VITIMA : JOSE BRUNO ALVES GOMES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201300744752 NOME: JHONATAN GUIMARAES S IQUEIRA MAE: ELZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE PROC ESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA I MPOSTA AO REEDUCANDO JHONATAN GUIMARAES SIQUEIRA. O MINISTERIO PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201300419835 NOME: WALISSON DIVINO CARD OSO DE SOUZA MAE: LUCINDA SUZANA CARDOSO DEOS PASSOS DECISAO TRAT A-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMEN TO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO WALISSON DIVINO CARDOSO DE SOUZA . O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 95 DO ROTEIRO DE