Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECE R SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESI GNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 V ARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FI SCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDA

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DE MORAIS MAE: CLEUSALINA ROSA CORREA DECISAO TRATA-SE DE PROCES SO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMP OSTA AO REEDUCANDO MAYCON RAFAEL CORREA DE MORAIS. O MINISTERIO P UBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDU CANDO AS FLS. 140 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTAD A AS FLS. 03 DO 9 INCIDENTE DE EXECUCAO, B

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 RIAM SIDO APREENDIDO APROXIMADAMENTE 53,72 MILIGRAMAS DE SUBSTANC IA VEGETAL SEMELHANTE A MACONHA E 113,4 GRAMAS DE SUBSTANCIA SEME LHANTE A COCAINA EM POSSE DE GIENNE RENATA VITORIA MARCIAS, VISIT ANTE DO PRESO WESLEY DOS SANTOS MOURAO. TODAVIA, COMPULSANDO OS F ATOS, ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIM ENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO AP

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ...SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO CRIMINAL DE GOIANAPOLIS-GO, RE QUISITANDO INFORMACOES SOBRE POSSIVEL TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO ALANN NUNES CELESTINO PARA AQUELA COMARCA, AFIM DE DAR CONTINUIDA DE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. DIANTE DAS INFORMACOES CONTIDAS NO S DOCUMENTOS DE FLS. 06/13 DO 2º INCIDENTE DE EXECUCAO, E CONSIDE RANDO A SITUACAO DE NAO CONVIVIO E PERIG

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NAO REINCIDENTES, E DE UM QUINTO, SE REINCIDENTES, AS PESSOAS CON DENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NAO BENEFICIADAS COM A SUS PENSAO CONDICIONAL DA PENA QUE, ATE A REFERIDA DATA, TENHAM CUMPR IDO UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINC IDENTES, E NAO PREENCHAM OS REQUISITOS DESTE DECRETO PARA RECEBER INDULTO. COLHE-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 L, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIME NTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERI DO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDU CANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO A S FLS. 05/06 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI B

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 FLS. 96 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 95 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO, CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 78/79 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRES SAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QU E NO CASO E O CUMPRIMENTO DE DE 1/6 (UM SEXTO)

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DO SENTENCIADO DEVE SER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA Q UE ENCONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO VII DO CITADO ART. 50. INCLUSI VE, AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICA CAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS. 13/17 DO ROTEIRO DE PENA S), O PROPRIO REEDUCANDO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE IMPUT ADA. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALTA GR

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 AE: ROSALIA NOGUEIRA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXE CUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO R EEDUCANDO ENIO NOGUEIRA LIMA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PEL A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO AS FLS. 299 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 295 DO ROTE IRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO D

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE E MPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PE RANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVER A CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS E M LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGI STRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTE