1.828 resultados encontrados para exercicio do contraditorio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ITACAO DA PARTE CONTRARIA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTE STAR O PEDIDO E INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NOS TERM OS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VISANDO, COM ISSO, ASSEGURAR AOS LITIGANTES O DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E O O PORTUNO EXERCICIO DO CONTRADITORIO, PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, I NCLUSIVE ENALTECIDOS PELO REFERIDO DIPLOMA L
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, 21 DE OUTUBRO DE 2014. PRISCILA LOPES DA S ILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 93128-27.2011.8.09.0143 173 MANDADO DE SEGURANCA LEIDIMAR DE ABREU NERES VALDEIR FEITOSA ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BONOPOLIS ADV IMPTE : 3931 TO - MARIA MENDES DOS SANTOS ADV IMPDO : 24604 GO - EDNA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 REL. MIN. NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJE DE 04/09/2014). SEGUND O REMANSOSA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, BEM COMO DO SUPREMO TRIBU NAL FEDERAL, A DEVOLUCAO DO "BEM" NA APROPRIACAO INDEBITA, MESMO QUE ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NAO AFASTA O DOLO, TAMPOUCO ILIDE A JUSTA CAUSA DO TIPO DO ART. 168 DO CP, DEVENDO SER TAL F ATO SER CONSIDERADO COMO ARREPENDIMENTO POSTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 RUBIA TATIELI APARECIDA BASTOS RICARDO GERMANO TELES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39783 GO - ARTHUR ALVES DA MATA 39716 GO - PEDRO HENRIQUE TORRES DE MELO 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : "DEISGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/09/ 2017 ÀS 14H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, DEFESAS, MINISTÉRIO PÚB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ DIAS, MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO E DOCUMENTOS. NR. PROTOCOLO : 200567-63.2012.8.09.0143 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ISABEL LINA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31741 GO - SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 CAO. I.C. URUACU, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : LITISCONSORTE ADV REQTE ADV REQDO : : : 306946-98.2012.8.09.0152 676 ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS LOURENCO PEREIRA FILHO JB GREGORIO OSMAR MARIN BARBOSA MUNICIPIO DE URUACU 00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 380703-05.2015.8.09.0158 1008 USUCAPIAO ALEXANDRE DE JESUS ASSIS COLETIVIDADE/TERCEIROS INTERESSADOS/DESCONHECIDO ANTONIO DE TAL WELLINGTON ARAUJO ANTONIO ARAUJO ADV REQTE : 31233 GO - POLIANA TEIXEIRA MACHADO 38754
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 44132 GO - NEI CALDERON 42769 GO - ALINE BORGES HORIENTE ADV INTERESSADO : 13981 GO - MARINHO VICENTE DA SILVA DESPACHO : INTIMO A PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. JOãO DOMINGOS DA COSTA FILHO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, ASSINAR AS PETIçõES PROTOCOLADAS SOB N° 0033 E 0034. NR. PROTOCOLO : 350404-65.2016.8.09.0140 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : COBRANCA RE
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região se inativa, razão pela qual foi diligente e requereu a notificação da 2266 MARCO AURELIO NAKANO ré na pessoa da sócia Luciana. Ademais, esta secretaria, em diligencia, recorreu ao sistema de rastreamento dos correios e verificou que a notificação de código JJ665570793BR de fato foi entregue à destinatária, conforme INTIMAÇÃO - Processo PJe informado na petição
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 REQUERENTE : NALVERICE DA SILVA RAMOS REQUERIDO : BANCO DO BRADESCO S/A ADV REQTE : 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES DESPACHO : DESPACHO CITE-SE PARA OS TERMOS DA ACAO E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE OUTUBR O DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 214