1.828 resultados encontrados para exercicio do contraditorio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 U, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSI BILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, N AO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO , VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR TANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPL A DEFESA. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 JOSE RUFINO DE SOUZA DARIA MARIA DE SOUSA WALDIMEIRE APARECIDA DE SOUSA MARCIA APARECIDA DE SOUSA MARCIO ANTONIO DE SOUSA NATALINO RUFINO DE SOUZA NEUZELI DIAS DE SOUZA BERNARDINO RUFINO DE SOUZA IRE COSTA DE SOUZA MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA LUIS ALBERTO MAGUITO VILELLA 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES 6726 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA N. 440126-79.2015.8.09.0000(2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ODENIR CARLOS FERREIRA HEREMITA ROSA FERREIRA VIVIANE ROSA FERREIRA LEIDIANE ROSA FERREIRA REQUERIDO : JULIANA ROSA DE JESUS ADV REQTE : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : NATUREZA: CAUTELAR INOMINADA PROCESSO: 2013 014 290 28 DESPACHO D EFIRO O PEDIDO CONSTANTE AS FLS 59/63 EXPECA-SE OFICIO AO CARTO RIO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 FENSOR SER INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOI ANIA, 04 DE ABRIL DE 2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 267637-19.2016.8.09.0059 : 28 : ACAO PENAL : MAURI ARAGAO DE MACEDO VANDERLICE ARAGAO DE MACEDO MARCELA ROCHA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 37618 GO - MARCELO DA ROCHA DIAS DE SOUZA DESPACHO : (...) EM SEGUIDA, ABRAM-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 DIAS.(...) AUTOS DISPONIVEIS EM CARTORIO PARA A DEFESA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 309-91.2019.8.09.0175 1 ACAO PENAL KAIQUE DUARTE MACIEL LARA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA DPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 OUTRO DESPACHO TENDO EM VISTA QUE TODAS AS DETERMINACOES CONTIDA S NA SENTENCA FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, DETERMINO QUE SE PROCE DA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA CARTORARIA. GOIANI A, 11 DE JANEIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 : : : : ERICK FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS ADEMIR CARLOS LOPES 3607 TO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO : COM O FIM DE RESGUARDAR O EXERCICIO DO CONTRADITORIO, SUSPENDO A REALIZACAO DO ATO E CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 , AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESEN TANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GAR ANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 E OS OBJETOS APREENDIDOS A F. 15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. SE NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS MOLDES DA PORTARIA N. 01/201 4, DESTA VARA CRIMINAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O BSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 29 DE JULHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101450-97.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 595 NATUREZA :