1.828 resultados encontrados para exercicio do contraditorio - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 IDENTE NA RUA 53, QD. 06, LT. 10, SETOR TEODORO DE SOUZA, NESTA C IDADE DE MINEIROS/GO, IMPUTANDO AO REU A PRATICA DOS FATOS DELITU OSOS CONFORME DESCRITO NA DENUNCIA DE FLS. 02-A/04-A. A PROEMIAL ACUSATORIA ATRIBUI AO REU A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTI GOS 214 C/C 224, ALINEA ""A"", C/C 226, INCISOS I E III DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 9 DA LEI N 8.072/90, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602250663 NATUREZA: EXECUCAO EXEQUENTE: VIVIANE S ANTOS DE ARAUJO E OUTROS EXECUTADA: ELEICOES 2014 ALBRECHT PEDRO DIETZ D E C I S A O FLS 62/70: PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERS ONALIDADE JURIDICA E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, CUMPRE R E GISTRAR QUE AS DIVIDAS CONTRAIDAS PELA PESSOA JURIDICA, DEVEM SE R SUPORTADAS, EXCLUSIVAMENTE, PELO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. AUSENTES AS HI POTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A QUAL FOI REALIZADA COM AS FORMALIDADES LEGAIS NE STE DIA. DURANTE O ATO INSTRUTORIO FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA DE A CUSACAO E PROCEDIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM SEGUIDA, O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NIFESTOU-SE PELA CONDENACAO DO ACUSADO PELO DELITO DE ROUBO MAJOR ADO TENTADO E CORRUPCAO DE MENORES. A DEFESA REQUEREU A ABSOLVICA O DO ACUSADO POR AUSENCIA DE PROVAS. OBSERVO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM, EIS QUE TRANSCORRIDO EM ESTRITA OBSERVANCIA AOS PRECEIT OS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ATINENTES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, G ARANTINDO-SE AO REU O EFETIVO EXERCICIO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SE O DEPOIMENTO PESSOAL DA VITIMA E FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNH AS CRISTIANO NERI DOS SANTOS E WAGNER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES. SEQUENCIALMENTE, O REU FOI INTERROGADO. OS DEPOIMENTOS COLHIDOS NESTA AUDIENCIA ENCONTRAM-SE GRAVADOS EM ARQUIVO AUDIOVISUAL EM A NEXO. NA FASE DE DILIGENCIAS, NA FOI SOLICITADO. ATO SEGUINTE, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU SUAS ULTIMAS AL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 E GRAVE, PREVALECENDO-SE DE RELACOES DOMESTICAS. CONSTA QUE A VI TIMA E O DENUNCIADO MANTIVERAM UM RELACIONAMENTO POR CERCA DE 18 (DEZOITO) ANOS, O QUAL SEMPRE FOI MARCADO POR BRIGAS E DISCUSSOES . DIANTE DOS CONSTANTES DESENTENDIMENTOS, A VITIMA E A FILHA DO C ASAL, A ADOLESCENTE GLAUCIA MARTINS, SAIRAM DA RESIDENCIA DA FAMI LIA E PASSARAM A RESIDIR EM OUTRO LOCAL. PAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 A CAUSA DE PEDIR, A COLACAO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PART ES OU MESMO AS CONDICOES IMPOSTAS PELAS PARTES QUANDO DA CELEBRAC AO VERBAL, HAJA VISTA QUE, NA SUA AUSENCIA, IMPOSSIVEL A VISUALIZ ACAO DA ABUSIVIDADE SUSTENTADA NA EXORDIAL. V.V.: AO INTERPOR O R ECURSO, CABE AO RECORRENTE REBATER E IMPUGNAR A FUNDAMENTACAO CON STANTE DA SENTENCA, DEMONSTRANDO O SEU EQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO , A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA D ESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVAMENTE, A CONDUTA DO REU, PO SSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS , NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AJUSTADO COM O ACUSADO ANDRE LUIZ, TERIA SUBTRAIDO R$ 90,00 DO ID OSO ALBERTINO FERREIRA DE SOUZA, MEDIANTE GRAVE AMEACA COM UTILIZ ACAO DE ARMA BRANCA CONTUNDENTE. AINDA SEGUNDO A DENUNCIA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016, NO PERIODO DA TARDE, NA QUADRA 26, LOTE 40, DISTRITO DE VENDINHA, NA RUA DO SUPERMERCADO DO PEDRINHO, PAD RE BERNARDO-GO, O ACUSADO FRANCISCO, EM UNID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 E DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA REPRIMENDA. DA LIBERDADE DO REU AT ENTO AOS COMANDOS DOS ARTS. 387, 1, DO CPB E 2, 3, DA LEI 8.072/9 0, RESSALTO QUE A PRISAO DO REU SERA MANTIDA, POIS SUA COLOCACAO EM LIBERDADE EM MUITO PODERA ATRAPALHAR A ORDEM PUBLICA, CONSIDER ANDO-SE SUA PRESUMIDA PERICULOSIDADE, JA QUE, EM APENAS UMA OPORT UNIDADE, ELE PRATICOU DUAS INFRACOES, SEND