1.828 resultados encontrados para exercicio do contraditorio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 O MOVIDOS APRESENTARAM RESPOSTA EM FORMA DE CONTESTACAO (FLS 244/ 2 52; 253/281; 383/405; 454/507; E 566/592) A) DA CONTESTACAO APR E SENTADA PELA PROMOVIDA CASSIA VALERIA CARNEIRO (FLS 566/592) EM SEDE DE PRELIMINAR, A PROMOVIDA IMPUTOU INEPCIA DA INICIAL A DES PEITO DO EXTENSO ARRAZOADO, CONTEXTUALMENTE, OS MOTIVOS/FUNDAMEN T OS SE RESUMEM NOS SEGUINTES TRECHOS: PARA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 OS ADVOCATICIOS PELO SERVICO DESEMPENHADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. DE OUTRO LADO, APRECIANDO AS QUESTOES DA DEFESA DE F. 561/576, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MED IDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANC IAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 O 1 VERIFICA-SE A OCORRENCIA DE FLA GRANTE ILEGALIDADE NA ANALISE DO ART 59 DO CP, PORQUANTO NAO FOR AM INDICADAS MOTIVACOES IDONE AS PARA VALORAR NEGATIVAMENTE OS MOT IVOS DO DELITO, POIS O ARGUM ENTO "COBICA" NADA MAIS E DO QUE UM E LEMENTO INERENTE AO FATO TI PICO 2 AO FINAL DO SISTEMA TRIFASICO , A REPRIMENDA E TORNADA DEF INITIVA NO PATAMAR DE 5 ANOS, 2 MESES E 6 DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 CHEGAR EM SUA RESIDENCIA, A VITIMA FOI SURPREENDIDA COM UMA COND UTA VIOLENTA DO DENUNCIADO QUE, ACUSANDO-A DE POSSUIR UM RELACION AMENTO EXTRACONJUGAL, DESFERIU-LHE TRES TAPAS EM SEU ROSTO. INFOR MA AINDA O PRESENTE CADERNO INQUISITORIAL QUE OS ATOS DE VIOLENCI A PRATICADOS PELO DENUNCIADO EM DETRIMENTO DA VITIMA VEM SENDO, C OMETIDOS DE FORMA REITERADA, POSTO QUE NO ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DA JUSTICA ESTADUAL PARA TANTO, EM APERTADA SINTESE, DEFENDEU QUE O CASO D OS AUTOS TRATA-SE DE VERBA DA UNIAO EMPREGADA NA SAUDE DO MUNICIP IO DE LUZIANIA, DE MODO QUE, O ENTE FEDERAL E PARTE IN TERESSADA N A DEMANDA, O QUE ENSEJA O DESLOCAMENTO PARA A JUSTICA FEDERAL PO IS BEM REFERIDA PRELIMINAR NAO SE SUSTENTA ISSO PORQU E AS VERBA S SAO DE REPASSE OBRIGATORIO, PORT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AF INS E O TERRORISMO SAO INSUSCETIVEIS DE: I - ANISTIA, GRACA E IND ULTO; ( ) POSTO ISSO E CONSIDERANDO QUE A CONDENACAO REFERE-S E A TRAFICO ILICITO DE DROGAS, DEIXO DE APLICAR AO REEDUCANDO OS BE NEFICIOS DO INDULTO PRESIDENCIAL E DA COMUTACAO DE PENA, COM E STE IO NO ARTIGO 9, INCISO II, DO DECRETO N 8 380/2014 DA REGRESS AO CAUTELAR TENDO EM VISTA QUE O REEDUCAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DO CONTRADITORIO, O PRINCIPIO DA PLENITUDE DE DEFESA. ASSIM SEND O, ANTES DA DEFESA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 744 /746, REQUER QUE VOSSA EXCELENCIA CONCEDA VISTA DO PROCESSO DE N. 201501138841, PARA QUE ENTAO SEJA EXTRAIDA COPIA INTEGRAL, EM ES PECIAL DO DEPOIMENTO INFORMADO PELO PARQUET. NESSES TERMOS, PEDE E ESPERA DEFERIMENTO. EM SEGUIDA A MM. JUIZ L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201000925050 D E S P A C H O ANTES DE APRECIAR O PLEI TO DE FOLHAS 265/268, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NOS TERMO S DO ARTIGO 475 -B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR EXEQUENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. INTIME-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/G O., 17 DE OUTUBRO DE 2014. THI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 P ANHADA DO ADVOGADO DR ALEXANDRE AUGUSTO FENELON, OAB/GO 16 645 PRESENTE, TAMBEM, O INTERDITANDO, ACOMPANHADO DE SEU CURADOR ESPE CIAL, DRA NAIARA CAROLINE GONCALVES DE JESUS, OAB/GO 45 098 ABE RTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO INTERDITANDO, EM FOLHAS APARTADAS DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO: MM JUIZ, DIANTE DA NARRATIVA APRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 144695-15.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SALVADOR FIRMINO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 73305 MG - EDESIO DIAS DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 20 1 601446955 D ECISAO 1 INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUI DO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA O 2 NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PR