Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 VITIMA : MARCOS ANTONIO DA SILVA ACUSADO : SALVADOR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : SENTENCA: VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE SALVADOR ANT ONIO DA SILVA FOI DENUNCIADA PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES NARR ADOS NA EXORDIAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. O REU FOI NOTIFICADO P ARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, O QUE O FE

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ID A, SEM PREJUIZO, POR OBVIO, DO EXERCICIO DO CONTRADITORIO EFET IVA DO PELO CURADOR ESPECIAL EM TEMPO OPORTUNO, PUGNA-SE POR NOVA VI STA DOS AUTOS E A PROMOCAO ASSIM, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUIN TE DESPACHO: ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE-SE VISTA DOSAUTOS A O CURADOR ESPECIAL PARA APRESENTACAO DE CONTESTACAO, NO PRAZO LEG A L APOS, INTIME-SE A EQUIPE INTERPROFISSIO

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 AS UMA PEQUENA DISCUSSAO MUTUA, NAO HAVENDO PROVA MATERIAL DO ALE GADO, NEM DO POSSIVEL DANO CAUSADO. RELATADOS. FUNDAMENTO E DECID O. AS QUESTOES DEDUZIDAS PELO DENUNCIADO, BUSCANDO A ABSOLVICAO S UMARIA, DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA, MORMENTE POR SER MATERIAS FATICAS DE NATUREZA COMPLEXA, AS QUAIS IMPOEM ACURADO ESTUDO APO S O EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA D

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, D O CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO EDITALIC IA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR PUBLIC O, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA AC AO PENAL EM ALEGACOES FINAIS, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 83/ 84). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORD

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 O EXPROPRIANTE, PARA FINS DE IMISSAO PROVISORIA NA POSSE DO BEM O BJETIVADO, SE TAL NOMEACAO LHE PARECER NECESSARIA, O QUE GERALMEN TE OCORRE NAS ACOES EXPROPRIATORIAS (...). O JUIZ FIXARA, ENTAO, PRAZO PARA APRESENTACAO DO LAUDO (ART. 433 DO CPC C/C ART. 177 DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL), QUE DEVERA SER CURTO, TENDO EM VISTA A U RGENCIA DA MEDIDA PLEITEADA PELO EXPROPRIA

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 TIVA, ASSIM COMO A QUEBRA DA FIANCA ANTERIORMENTE PRESTADA PELO A CUSADO (FLS. 148/149). EM SEGUIDA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QU ADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL EM ALEGACOE S FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS D

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 CAMPANHA ELEITORAL". PROVA QUE DEMONSTRA O INGRESSO COLETIVO DE APOIADORES DA COLIGACAO "LAGARTO EM BOAS MAOS" EM PREDIO PUBLICO, COM O INTUITO DE FISCALIZAR O TRABALHO DE SERVIDORES PUBLICOS, M AS SEM REALIZAR PROPAGANDA ELEITORAL. AUSENCIA DE VIOLACAO A ORDE M JUDICIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. 4. ACUSACAO JULGADA IMPROCEDE NTE, NA FORMA DO ART. 6 DA LEI 8.038/90, COMBIN

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 , CONSTATA-SE QUE HA UMA NARRATIVA CONGRUENTE E INDIVIDUALIZADA D OS FATOS CAPAZ DE POSSIBILITAR O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, RAZAO PELA QUAL NAO SE OBSERVA QUALQUER DEFEI TO NA EXORDIAL ACUSATORIA. 4. POR MEIO DO JULGAMENTO DOS EDCL NO RESP N 1.484.415/DF, SOB MINHA RELATORIA, OCORRIDO NO DIA 03.03.2 016, A SEXTA TURMA CONCLUIU PELA POSSIBILIDADE

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR. PROTOCOLO : 466484-37.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE GERMANO DA ROCHA VITIMA : ROSALINA JOSE DA CUNHA ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFA VOR DE JOSE GERMANO DA ROCHA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LH E A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 129,

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 O ARTICULADO E EXERCICIO DA DEFESA PELOS REUS, SENDO ADEQUADA A A CAO MANEJADA PARA O FIM DE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERARIO E PROT ECAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRACAO. INCOMPETENC IA ABSOLUTA DO JUIZO ALEGARAM A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTICA ESTADUAL. PARA TANTO, EM APERTADA SINTESE, DEFENDEU QUE O CASO D OS AUTOS TRATA-SE DE VERBA DA UNIAO EMPREG