Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ADV MENOR : 6549 GO - DARLY HELENA DOS SANTOS LOBO DESPACHO : AUTOS N 41/13 PROTOCOLO N 201300344312 S E N T E N C A FRANCISCA IZABEL DA SILVA SOUSA, QUALIFICADA NA INICIAL, PETICIONARAM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 33, 2 E 3, DO ECA (LEI N 8.069/90), A GUA RDA E RESPONSABILIDADE DAS CRIANCAS YASMIM RAYSSA DE SOUSA, NATUR AL DE GOIANIA/GO, NASCIDA EM 29/02/2008, FILHA D

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 SPONSABILIZACAO CONJUNTA E O EXERCICIO DE DIREITOS E DEVERES DO P AI E DA MAE QUE NAO VIVAM SOB O MESMO TETO, CONCERNENTES AO PODER FAMILIAR DOS FILHOS COMUNS. (...) ART. 1.589. O PAI OU A MAE, EM CUJA GUARDA NAO ESTEJAM OS FILHOS, PODERA VISITA-LOS E TE-LOS EM SUA COMPANHIA, SEGUNDO O QUE ACORDAR COM O OUTRO CONJUGE, OU FOR FIXADO PELO JUIZ, BEM COMO FISCALIZAR SUA MAN

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 RENDIMENTOS, NA PRATICA, OS ALIMENTOS PROVISORIOS TEM SIDO REQUER IDOS DE FORMA INCIDENTAL, NO VENTRE DA ACAO PRINCIPAL DE DIVORCIO JUDICIAL, DE ANULACAO OU NULIDADE DE CASAMENTO, E DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL, E BEM ASSIM NAS ACOES ORDINARIAS DE ALIMENTOS, REFERINDO BASILIO DE OLIVEIRA, NAO EXISTIR NENHUM IMPEDIMENTO LEG AL PARA A CUMULACAO DE ACAO DE ALIMENTOS COM

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ADO DA LIDE, ANTE A DESNECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIE NCIA, CONSIDERANDO QUE OS ELEMENTOS FATICOS ADUZIDOS PELA PARTE R EQUERENTE ENCONTRAM-SE EVIDENCIADOS PELOS DOCUMENTOS CARREADOS AO S AUTOS, DE FORMA QUE ESTA DELINEADA A SITUACAO PREVISTA PELO ART IGO 355, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MERITO, A LIDE DEVE S ER DIRIMIDA SEGUNDO AS DISPOSICOES DO ART

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ICIAL OS DOCUMENTOS DE FLS. 09/15. FOI CONCEDIDA A GUARDA PROVISO RIA DA CRIANCA A REQUERENTE AS FLS. 19/20. FOI NOMEADA A ASSISTEN TE SOCIAL SRA. ELIZABETH FARIA GONCALVES, PARA REALIZACAO DO ESTU DO SOCIAL COM A REQUERENTE. ESTUDO SOCIAL NA RESIDENCIA DA REQUER ENTE (FLS. 27/29). O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFEST OU AS FLS. 34, OPINANDO FAVORAVELMENTE P

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ADV REQDO : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : AUTOS N 201303731350 SENTENCA RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE REGUL AMENTACAO DE VISITAS AJUIZADA POR DANILO RESENDE DE OLIVEIRA EM F ACE DE ANA PAULA ALVES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES NA I NICIAL, OS QUAIS, PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO . NA INICIAL, O REQUERENTE INFORMA QUE

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 MOTIVO PELO QUAL FORAM DECRETADO OS EFEITOS DA REVELIA, LOGO, AF IGURA-SE CABIVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO A RTIGO 330, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VERIFICA-SE TAMBEM QU E NAO RESTOU COMPROVADA A LEGITIMIDADE DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA DEMANDA, MOTIVO PELO QUAL A EXCLUO COMO PARTE REQUERENTE. NO MAIS, C

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 REIS, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRA. CRISTIELLE RODRI GUES DA SILVA, EM FACE DE LUCAS VITOR DOS REIS, PELOS FATOS E FUN DAMENTOS CONSTANTES NA INICIAL, OS QUAIS, PASSAM A FAZER PARTE IN TEGRANTE DESTE RELATORIO. NA INICIAL, A REQUERENTE SRA. CHRISTIEL LE RODRIGUES DA SILVA INFORMOU QUE MANTEVE UM RELACIONAMENTO AMOR OSO COM O REQUERIDO QUE RESULTOU NO NASCI

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 EDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 19, MOTIVO PELO QUAL FO I DECRETADA A SUA REVELIA (FLS. 20). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EXAROU O SEU PARECER AS FLS. 21/24. E, EM SINT ESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO P RELIMINARMENTE, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO FOI REGULARMENTE CITA DO E DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO P

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 SPOSTA, MOTIVO PELO QUAL FOI DECRETADO OS EFEITOS DA REVELIA, LOG O, AFIGURA-SE CABIVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MAIS, CONSIGN E-SE O CABIMENTO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, ANTE A DESNECE SSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, CONSIDERANDO QUE OS E LEMENTOS FATICOS ADUZIDOS PELA PARTE REQU