526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2043 fls. 167/178. II Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento do recurso interposto, bem como para o reexame necessário. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1020071-75.2015.8.26.0003 (apensado ao processo 0007170-92.2015.8.26) - Medidas de Proteção à Criança e Ado
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 A CAUSA O VALOR DE R$ 30.000,00. JUNTOU OS DOCUMENTO DE FLS. 06/1 1. A DECISAO DE FL. 13 DEFERIU O BENEFICIO DA GRATUIDADE JUDICIAL E FIXADOS ALIMENTOS NO VALOR DE 20% DO SALARIO MINIMO. AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA EM 19/08/2009 (FL. 24). CONTESTACAO (FL S. 26/30): A SOCIEDADE DE FATO REALMENTE EXISTIU E SE ENCONTRAM S EPARADOS DE FATO. A FILHA L.C.S. ESTA SOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TA. 6. A GUARDA COMPARTILHADA DEVE SER TIDA COMO REGRA, E A CUSTO DIA FISICA CONJUNTA SEMPRE QUE POSSIVEL COMO SUA EFETIVA EXPRESSA O. 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (STJ RESP: 1428596 RS 2013/037617 2-9, RELATOR: MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DATA DE JULGAMENTO: 03/06/ 2014, T3 TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 25/06/2014). NA GUARDA COMPARTILHADA VIGE A ATRIBUICAO AOS PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 EPF ADV REQTE : 49119 GO - JANAINA VILELA ALVES DESPACHO : AUTOS N: 201504414807 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPO NSABILIDADE AJUIZADA POR JOSIAYNE PEREIRA DE OLIVEIRA, NA QUAL PU GNA PELA GUARDA DOS MENORES KAUA PEREIRA AMBROSIO DE LIMA E ELIEZ ER FILHO PEREIRA, QUALIFICADOS. NARRA A EXORDIAL QUE A REQUERENTE E IRMA DOS MENORES E QUE APOS O FALECIMENTO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AO SABIDO, SENDO QUE O MENOR ESTA SUA GUARDA FATICA, MOTIVO PELO QUAL REQUER O DEFERIMENTO DA GUARDA UNILATERAL A SEU FAVOR. INSTR UIU A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/17 E EMENDOU AS FLS. 2 2. APOS DIVERSAS TENTATIVAS INFRUTIFERAS DE CITACAO PESSOAL DO RE QUERIDO, FOI DETERMINADA SUA CITACAO POR EDITAL, ENTRETANTO ELE Q UEDOU-SE INERTE MOTIVO PELO QUAL LHE FOI NOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NICIAL, OS QUAIS, PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO . NA INICIAL, A REQUERENTE SRA. SOLANGE DA CRUZ RODRIGUES INFORMO U QUE MANTEVE UM RELACIONAMENTO AMOROSO COM O REQUERIDO QUE RESUL TOU NO NASCIMENTO DA MENOR MARIA FERNANDA RODRIGUES PEIXOTO EM 23 /08/2015. POR TAIS MOTIVOS, A GENITORA DA MENOR REQUER O DEFERIME NTO DA GUARDA EM SEU FAVOR, BEM COMO QUE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO N. 201603954753 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR C/C PEDIDO LIMINAR AJUIZADA PELO MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE LILIAN MENDONCA DA SILVA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. PONTUA A REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL QUE A REQUERIDA, AOS 1/3/2016, DEU A LUZ A CRIANCA VALENTINA VITORIA MENDONCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 E 310/314. INTIMADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMO LOGACAO DA AVENCA, COM A RESSALVA DE QUE OS VALORES PERTENCENTES A MENOR FICARAO DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL ATE QUE ELE ALCANCE A MAIORIDADE CIVIL. DECIDO. AS PARTES ESTAO REGULARMENTE REPRESE NTADAS. A AUTORA AS FLS. 24 E 314. A REQUERIDA AS FLS. 77, 142/14 4 E 163 VEJO QUE AS AUTORAS, ORA TRANSIGENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 O COM A INFORMACAO DE A REQUERIDA NAO TINHA RESPONSABILIDADE EM L EVAR A CRIANCA NA CRECHE E QUE NUNCA OUVIU FALAR QUE O PAI A LEVO U AO LOCAL ALGUM DIA. NAS VISITAS TECNICAS REALIZADAS PELA EQUIPE DO CREAS E CRAS (FLS. 115/116, 119/120, 142/145 E 148/151) VERIF ICA-SE QUE NAO HOUVE MUDANCA DE COMPORTAMENTO POR PARTE DE EDIMIL SON MIRANDA DANTAS, CUJA SITUACAO, INCLUSIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 753, 1, DO NOVO CPC, EM ESPECIAL, NA AREA MEDICA E DE ASSISTENCIA SOCIAL, APRESENTANDO DESTE JA, OS SE GUINTES QUESITOS PARA SEREM RESPONDIDOS PELO SR. PERITO: 1) O (A) INTERDITANDO (A) SOFRE DE DOENCA FISICA OU MENTAL? HA QUANTO TEM PO? ESPECIFICAR, INDICANDO O C.I.D. 2) O (A) INTERDITANDO (A) E, ATUALMENTE, INTEIRAMENTE INCAPAZ DE REGER SUA