526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 S DO FILHO, OU EM RAZAO DA DISTRIBUICAO DE TEMPO NECESSARIO AO CO NVIVIO DESTE COM O PAI E COM A MAE. DESSUME-SE DESSA NORMA QUE A GUARDA DOS FILHOS MENORES, QUANDO OS PAIS NAO VIVAM SOB O MESMO T ETO, DEVE SER FIXADA SEMPRE OBSERVANDO-SE O MELHOR INTERESSE DAS CRIANCAS, COM PREFERENCIA PARA A MODALIDADE DE GUARDA COMPARTILHA DA. OCORRE QUE PARA O SUCESSO DESSA ESPECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ECHETNICOU ALVES, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SRA. DAND ARA GOMES RECHETNICOU, EM FACE DE ROGERIO ALVES CHAVEIRO, PELOS F ATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES NA INICIAL, OS QUAIS, PASSAM A FAZE R PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO. NA INICIAL, A REQUERENTE SRA. DANDARA GOMES RECHETNICOU INFORMOU QUE MANTEVE UM RELACIONAMENTO AMOROSO COM O REQUERIDO QUE RESULTOU NO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 QUAIS, PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO. NA INICI AL, O REQUERENTE INFORMA QUE E GENITOR DOS MENORES HALLISSON GABR ILE FIGUEIREDO DA SILVA E JESSICA CAROLINA GODOI FIGUEIREDO DA SI LVA, NASCIDOS RESPECTIVAMENTE EM 30/09/199 E 13/12/2002, FRUTO DO SEU RELACIONAMENTO COM A REQUERIDA. ADUZ QUE ATUALMENTE OS MENOR ES ESTAO SOB SUA GUARDA DE FATO, SENDO QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 SOAS EM DESENVOLVIMENTO, ESPECIALMENTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMA NA, PASSO AO JULGAMENTO DO MERITO. VERIFICO QUE NO CASO EM ESPEQU E, MOSTRA-SE DESNECESSARIA MAIOR DILACAO PROBATORIA PARA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, QUE JA SE ALONGA POR DEMAIS NO TEMPO, NAO ME PODENDO ESQUECER QUE ESSE MESMO TEMPO CORRE CONTRA OS INT ERESSES DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, OS QUAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 MELHOR INTERESSE DAS CRIANCAS, COM PREFERENCIA PARA A MODALIDADE DE GUARDA COMPARTILHADA. OCORRE QUE PARA O SUCESSO DESSA ESPECIE DE GUARDA E INDISPENSAVEL A PLENA HARMONIA ENTRE OS PAIS, A DISP ONIBILIDADE DE AMBOS PARA O EXERCICIO DO PODER FAMILIAR E A PREDI SPOSICAO PARA CONCESSOES MUTUAS. NO CASO SOB ANALISE, VE-SE QUE A GUARDA COMPARTILHADA NAO E A MELHOR SOLUCAO, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 E: HAVENDO MOTIVO GRAVE, PODERA A AUTORIDADE JUDICIARIA, OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, DECRETAR A SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR, LIMI NAR OU INCIDENTALMENTE, ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA, FIC ANDO A CRIANCA OU ADOLESCENTE CONFIADO A PESSOA IDONEA, MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE. A SUSPENSAO(ART. 1637 DO CC) IMPEDE, T EMPORARIAMENTE, O EXERCICIO DO PODER FAMILIAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 . NESSE SENTIDO, A LEI 13.058/2014 ESTABELECEU A OBRIGATORIEDADE DESSA MODALIDADE DE GUARDA, DETERMINANDO QUE O TEMPO DE CONVIVIO COM OS FILHOS DEVE SER DIVIDIDO DE FORMA EQUILIBRADA ENTRE O PAI E A MAE, TENDO EM VISTA AS CONDICOES FATICAS E OS INTERESSES DOS FILHOS (CODIGO CIVIL, ARTIGO 1.583, 2). COM EFEITO, A GUARDA COMP ARTILHADA DEVE SER A REGRA, UTILIZADA MESMO HA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DIZ-SE INEXISTENTE, PORQUE CONTRARIA AO ESCOPO DO PODER FAMILIAR QUE EXISTE PARA A PROTECAO DA PROLE. 5. A IMPOSICAO JUDICIAL DAS ATRIBUICOES DE CADA UM DOS PAIS, E O PERIODO DE CONVIVENCIA DA CR IANCA SOB GUARDA COMPARTILHADA, QUANDO NAO HOUVER CONSENSO, E MED IDA EXTREMA, POREM NECESSARIA A IMPLEMENTACAO DESSA NOVA VISAO, P ARA QUE NAO SE FACA DO TEXTO LEGAL, LETRA MORT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DA, FOI DETERMINADA A CITACAO POR EDITAL. A REQUERIDA QUEDOU-SE I NERTE MOTIVO PELO QUAL LHE FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL QUE CONTE STOU A ACAO AS FLS. 44/46. ESTUDO SOCIAL AS FLS. 54/56. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EXAROU O SEU PARECER AS FLS . 62/63. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECID IR. FUNDAMENTACAO PRELIMINARMENTE CONSIGNE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 IREM COM O APICE DO DISTANCIAMENTO DO ANTIGO CASAL E COM A MAIOR EVIDENCIACAO DAS DIFERENCAS EXISTENTES, O MELHOR INTERESSE DO MEN OR, AINDA ASSIM, DITA A APLICACAO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO RE GRA, MESMO NA HIPOTESE DE AUSENCIA DE CONSENSO. 4. A INVIABILIDAD E DA GUARDA COMPARTILHADA, POR AUSENCIA DE CONSENSO, FARIA PREVAL ECER O EXERCICIO DE UMA POTESTADE INEXISTEN