526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 SE DAS CRIANCAS, COM PREFERENCIA PARA A MODALIDADE DE GUARDA COMP ARTILHADA. OCORRE QUE PARA O SUCESSO DESSA ESPECIE DE GUARDA E IN DISPENSAVEL A PLENA HARMONIA ENTRE OS PAIS, A DISPONIBILIDADE DE AMBOS PARA O EXERCICIO DO PODER FAMILIAR E A PREDISPOSICAO PARA C ONCESSOES MUTUAS. NO PRESENTE CASO, VE-SE QUE O REQUERIDO NADA MA NIFESTOU QUANTO AO PEDIDO DE GUARDA FORMUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AL. CITADO POR EDITAL, O REQUERIDO QUEDOU-SE INERTE MOTIVO PELO Q UAL LHE FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL QUE CONTESTOU A ACAO AS FLS. 20. ESTUDO SOCIAL AS FLS. 24/27. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO EXAROU O SEU PARECER AS FLS. 30/31. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO INCI ALMENTE, DEVE-SE CONSIGNAR O CABIMENTO DO J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 VA COM SEGURANCA A PATERNIDADE DE ANTONIO JOSE MEDEIROS SOBRE A M ENOR RAYANE RODRIGUES DUZIE E, LOGICAMENTE, A AUSENCIA DE VINCULO BIOLOGICO COM O PAI REGISTRAL, EDSON WELEY DUZIE CRUZ LOPES. COM EFEITO, NESSAS CIRCUNSTANCIAS, O JUIZ PODERA DISPENSAR PROVA PER ICIAL QUANDO AS PARTES, NA INICIAL E NA CONTESTACAO, APRESENTAREM SOBRE AS QUESTOES DE FATO PARECERES TECNIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 . A GUARDA, UNILATERAL OU COMPARTILHADA, PODERA SER: I REQUERIDA, POR CONSENSO, PELO PAI E PELA MAE, OU POR QUALQUER DELES, EM ACA O AUTONOMA DE SEPARACAO, DE DIVORCIO, DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTA VEL OU EM MEDIDA CAUTELAR; II DECRETADA PELO JUIZ, EM ATENCAO A N ECESSIDADES ESPECIFICAS DO FILHO, OU EM RAZAO DA DISTRIBUICAO DE TEMPO NECESSARIO AO CONVIVIO DESTE COM O P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 CAO: DJE 25/06/2014). NA GUARDA COMPARTILHADA VIGE A ATRIBUICAO A OS PAIS, NO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR, DO DIREITO DE REGER A PE SSOA DOS FILHOS, DIRIGINDO-LHES A EDUCACAO E DECIDINDO TODAS AS Q UESTOES DO INTERESSE SUPERIOR DELES, OU SEJA, AMBOS OS PAIS, EM C OMUM, TEM O DIREITO DE PARTICIPAR DAS DECISOES IMPORTANTES QUE SE REFEREM A VIDA DOS FILHOS. A DIVISAO DO TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 EMANUEL SILVA SANTOS. ASSEVERAM, QUE SE SEPARARAM DE FATO ACERCA DE 3 ANOS, RAZAO PELA QUAL PUGNAM PELA DECRETACAO DO DIVORCIO. O MINISTERIO PUBLICO A FL. 22, REQUEREU O ADITAMENTO DA PETICAO IN ICIAL A FIM DE QUE AS PARTES COMPLEMENTASSEM O TERMO DE ACORDO, O QUAL FOI REALIZADO AS FLS. 28/29. AS FLS. 30/31, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DIRIMIDA SEGUNDO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 1.583, DO CODIGO CIVIL , LITTERIS: ART. 1.583. A GUARDA SERA UNILATERAL OU COMPARTILHADA . 1 COMPREENDE-SE POR GUARDA UNILATERAL A ATRIBUIDA A UM SO DOS G ENITORES OU A ALGUEM QUE O SUBSTITUA (ART. 1.584, 5) E, POR GUARD A COMPARTILHADA A RESPONSABILIZACAO CONJUNTA E O EXERCICIO DE DIR EITOS E DEVERES DO PAI E DA MAE QUE NAO V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 QUE CASO O REQUERIDO TENHA DUVIDA ACERCA DA PATERNIDADE DA REQUE RENTE, DEVERA AJUIZAR ACAO PROPRIA, NAO PODENDO TAL PEDIDO SER AP RECIADO NO BOJO DESTES AUTOS. NAO HAVENDO OUTRAS PRELIMINARES A S EREM APRECIADAS, E PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOST OS PROCESSUAIS, TANTO OS DE EXISTENCIA QUANTO OS DE VALIDADE, PAS SO AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. NO MERITO, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 E ALIMENTOS PROVISORIOS E A CONCESSAO DA GUARDA PROVISORIA EM FAV O R DE SUA GENITORA PARA FINS DE DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGENCI A ANTECIPADA, O ART 300 DO CPC/2015 ALIADO A REVERSIBILIDADE DA M EDIDA, EXIGE A DEMONSTRACAO DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIE: A PROBAB I LIDADE DO DIREITO, O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO AS CERTIDOES DE NASCIMENTO, ACOSTA
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2206 do mérito. Preparo recursal, R$ 212,50. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo, com as formalidades de praxe. - ADV: BRUNO BIANCHI LOZATO PRADELLA (OAB 350692/SP), STHEPHAN SHIN CHI (OAB 356852/SP), JU MAN YOON (OAB