526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 INARMENTE, VERIFICA-SE QUE A PARTE REQUERIDA FOI REGULARMENTE INT IMADA (FLS. 36) A APRESENTAR CONTESTACAO AO PEDIDO DE REGULAMENTA CAO DE VISITAS E DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOST A (FLS. 41), MOTIVO PELO QUAL AFIGURA-SE CABIVEL O JULGAMENTO ANT ECIPADO DA LIDE. NO MAIS, CONSIGNE-SE AINDA O CABIMENTO DO JULGAM ENTO ANTECIPADO DA LIDE, ANTE A DESNECESSID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 OS AVOS. O FINAL DE SEMANA COM O GENITOR INICIARA EM 29.07.2017. 5. QUANDO ENZO VIER A ESTUDAR, O PAI BUSCARA O MENOR NA ESCOLA, A S TERCAS-FEIRAS APOS O EXPEDIENTE ESCOLAR, ENTREGANDO-O NA QUARTA FEIRA NA ESCOLA, RESPEITADO O HORARIO ESCOLAR. OS FERIADOS E FIN AIS DE SEMANA A PARTIR DESSE PERIODO TAMBEM SERAO ALTERNADOS ENTR E OS PAIS, DEVENDO O GENITOR BUSCAR O FILHO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS N 201701750451 AUTOR: THIAGO MIGUEL SILVA MARINHO E OUTRO R EU: FENIX DE OLIVEIRA SILVA D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE GUA RDA C/C PENSAO ALIMENTICIA E REGULAMENTACAO DE VISITAS COM PEDIDO DE LIMINAR PROPOSTA POR KEILA STHEFANI SILVA MARINHO E THIAGO MI GUEL SILVA MARINHO MENOR IMPUBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KEILA STHEFANI SILVA MARINHO, EM FACE DE FENIX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 QUE EM ANALISE PERFUNCTORIA, ATOS DE ALIENACAO PARENTAL. DIANTE D ISSO, E NECESSARIA A FIXACAO DE GUARDA COMPARTILHADA, MODALIDADE EM QUE HA RESPONSABILIZACAO CONJUNTA NO EXERCICIO DE DIREITOS E D EVERES, DO PAI E DA MAE QUE NAO VIVAM JUNTOS, RELACIONADOS AO POD ER FAMILIAR QUANTO AOS FILHOS COMUNS. NESSE PARTICULAR, A LEI 13. 058/2014 ESTABELECEU A OBRIGATORIEDADE DA GU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 GUARDA COMPARTILHADA BUSCA A PLENA PROTECAO DO MELHOR INTERESSE DOS FILHOS, POIS REFLETE, COM MUITO MAIS ACUIDADE, A REALIDADE DA ORGANIZACAO SOCIAL ATUAL QUE CAMINHA PARA O FIM DAS RIGIDAS DIVI SOES DE PAPEIS SOCIAIS DEFINIDAS PELO GENERO DOS PAIS. 2. A GUARD A COMPARTILHADA E O IDEAL A SER BUSCADO NO EXERCICIO DO PODER FAM ILIAR ENTRE PAIS SEPARADOS, MESMO QUE DEMANDEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 MINGOS ALTERNADOS, DAS 09 AS 18HORAS. CITADA A PARTE AUTORA, F. 1 04, A MESMA DEIXOU TRANSCORRER EM BRANCO O PRAZO PARA CONTESTAR A RESTAURACAO. EM DECISAO DE F. 111 E PROFERIDA DECISAO JULGANDO R ESTAURADOS OS AUTOS E DETERMINADA A EXPEDICAO DE OFICIO AO CREAS PARA REALIZACAO DE ESTUDO SOCIAL VERIFICANDO A CONVIVENCIA DA MEN OR COM A MAE. A RE JUNTA AOS AUTOS CARTAS ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 FINIDA PARA MELHOR EXERCICIO DOS CUIDADOS E DEVERES COM A PROLE, ENQUANTO EXISTENTE O PODER FAMILIAR. A GUARDA E DEFINIDA TENDO CO MO PARAMETRO O MELHOR INTERESSE DO MENOR. E DEFERIDA AQUELE GENIT OR QUE PODERA MELHOR PROPORCIONAR, OBJETIVAMENTE FALANDO, SUSTENT O, AFETO, SAUDE, EDUCACAO, SEGURANCA ETC. PARA O LEGISLADOR, NA M EDIDA DO POSSIVEL, A GUARDA DEVE SER A COMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 OES DE PAPEIS SOCIAIS DEFINIDAS PELO GENERO DOS PAIS. 2. A GUARDA COMPARTILHADA E O IDEAL A SER BUSCADO NO EXERCICIO DO PODER FAMI LIAR ENTRE PAIS SEPARADOS, MESMO QUE DEMANDEM DELES REESTRUTURACO ES, CONCESSOES E ADEQUACOES DIVERSAS, PARA QUE SEUS FILHOS POSSAM USUFRUIR, DURANTE SUA FORMACAO, DO IDEAL PSICOLOGICO DE DUPLO RE FERENCIAL. 3. APESAR DE A SEPARACAO OU DO DIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 STENTES, O MELHOR INTERESSE DO MENOR, AINDA ASSIM, DITA A APLICAC AO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA, MESMO NA HIPOTESE DE AUSEN CIA DE CONSENSO. 4. A INVIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA, POR AUSENCIA DE CONSENSO, FARIA PREVALECER O EXERCICIO DE UMA POTESTA DE INEXISTENTE POR UM DOS PAIS. E DIZ-SE INEXISTENTE, PORQUE CONT RARIA AO ESCOPO DO PODER FAMILIAR QUE EXISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 A DO CADASTRO DE ADOTANTES, OU SEJA, A PREFERENCIA DAS PESSOAS CR ONOLOGICAMENTE CADASTRADAS PARA ADOTAR DETERMINADA CRIANCA, NAO E ABSOLUTA. A REGRA COMPORTA EXCECOES DETERMINADAS PELO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANCA, BASE DE TODO O SISTEMA DE PROTECA O. TAL HIPOTESE CONFIGURA-SE, POR EXEMPLO, QUANDO JA FORMADO FORT E VINCULO AFETIVO ENTRE A CRIANCA E O PRETEN