Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL; IV - EM EXERCICIO REGULAR DE DIREITO. 2STJ - SUMULA 444: E VEDADA A UTILIZACAO DE INQUERITOS P OLICIAIS E ACOES PENAIS EM CURSO PARA AGRAVAR A PENA-BASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 250837-63.2010.8.09.0175 373 ACAO PENAL VANDERLY EUFRASIO LEAL PAULO CESAR DE FARIA BIANKA MACHADO ARANTES ADV ACUS : 142

Seção III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/10/2014 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANESSA PALAZZO BORGES SEVERINO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ===============================================================

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ORGE JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ SD. PM MARCELO SANTOS DA COSTA A CUSADO 1GRECO, ROGERIO. CURSO DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL. 11 E D. RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2009, P. 161/162 2CPM - ART. 42. NAO HA CRIME QUANDO O AGENTE PRATICA O FATO: I - EM ESTADO DE NECESSI DADE; II - EM LEGITIMA DEFESA; III - EM ESTRITO CUMPRIMENTO DO DE VER LEGAL; IV - EM EXERCICIO REGULAR DE DIRE

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_ ____________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DR. JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO PROMOTOR DE JUSTICA DR. ANTONIO CARLOS DE OLIV EIRA OAB/GO N 27.360 TC. PM HEBER DE SOUZA LIMA JUIZ MILITAR TITU LAR DO CPJ MAJOR PM OSMAR MOREIRA DA SILVA

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 USADO 1PRADO, LUIZ REGIS. CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO, VOLU ME 4: PARTE ESPECIAL: ARTS. 289 A 359-H. 4 ED. REV., ATUAL. E AMP L., SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2006. 2GRECO, ROGERIO. CURS O DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL. 11 ED. RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2009, P. 161/162 3CPM - ART. 42. NAO HA CRIME QUANDO O AGENTE PRA TICA O FATO: I - EM ESTADO DE NECESSIDADE;

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 IMAS, MUITO EMBORA TAIS DISPAROS TENHAM SIDO FATAIS. NAO HOUVE EX CESSO NA REACAO, QUE VISOU, REPISE-SE, APENAS REPELIR O MAL ESPER ADO. PORTANTO, A MEU SENTIR, NAO RESTAM DUVIDAS DE QUE, NO CASO E M APRECO, ESTA O REU ACOBERTADO PELO MANTO DA LEGITIMA DEFESA. AS SIM, ESTANDO CONVICTA, FACE AO ACERVO PROBATORIO JA ESMIUCADO NA VERTENTE SENTENCA, ENTENDO DESNECESSARIA

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 CURADORA ESPECIAL A DRA. FLAVIA ALINE PALMEIRA, OAB/GO N 45.197, (ENDERECO PROFISSIONAL AV. SENADOR JOSE LOURENCO DIAS, N 1564, CE NTRO, TELEFONE 3706-7200) DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR DE FESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ANAPOL IS, 31 DE MARCO DE 2017. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXEC

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 “APELACAO CIVEL. ACAO DECLARATORIA. AUSENCIA DE PROVAS DA IRREGULARIDADE DO DEBITO. NEGATIVACAO DEVIDA NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. EXERCICIO REGULAR DE DIREITO. DANO MORAL. INOCORRENCIA. ONUS DA PROVA. LITIGANCIA DE MAFE. APLICABILIDADE. 1. (...). 2. A inversão do ônus probatório prevista no Código de Defesa do Consumidor (art. 6º, VIII, do CDC) não tem o

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 441015/2016 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5216819 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 285106-23.2015.8.09.0

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 A-SE. QUIRINOPOLIS, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ADRIANA MARIA DOS SAN TOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 261310-90.2017.8.09.0134 1229 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO SOLANGE MARIA FERREIRA 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA 4795