5.895 resultados encontrados para exercida pelo requerente - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 399 Processo 1005685-08.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - GERALDO FERNANDES BRAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos em saneamento, Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Fixo como questão controvertid
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 400 em processo cuja gratuidade de justiça beneficia a parte, solicito ao Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria do Estado de São Paulo o pagamento de seus honorários, no valor máximo da tabela. Oficie-se. Desde já faculto às partes demandantes, no prazo de 5 (cinco) dias apresentação de quesit
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 421 se, em seus fundamentos, na relação de direito material, daí se acolhida dará azo à improcedência do pedido e não carência da ação proposta. Feitas estas considerações, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Fixo como questão controvertida o
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 402 Processo 1007262-21.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - SELMA CRISTINA DE SOUZA - Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP. - Vistos. Intime-se novamente o requerido para que atenda o despacho de fls.40. Intimem-se. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), ELIANE REGI
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 434 SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 1004688-25.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NEUSA APARECIDA DA SILVA - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDIA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 362 Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: REGINA HELENA VITELBO ERENHA (OAB 75625/SP), ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 1005897-29.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - PAULO DE JE
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 415 dias apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Após a produção da prova técnica, deliberar-se-á quanto a pertinência na produção da prova oral. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/ SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), CHARLES C
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 396 Processo 1000319-51.2015.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Ligia Maria Cassavia Karam Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE - Vistos em saneamento. Uma vez presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido, bem como as condi
Pericial Judicial (fls. 159/184).Conclusão: O perito judicial concluiu o seguinte (fls. 176/177):Conforme estudo neste Laudo a atividade exercida pelo Requerente é insalubre de grau máximo em função dos agentes tóxicos óleos minerais/hidrocarbonetos e segundo a NR 15.COMPROVOU O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL.Período: DE 02/01/2001 A 08/04/2003.Empresa: Tornearia Marília Ltda.Ramo: Tornearia.Função/Atividades: Torneiro.Enquadramento legal: A atividade de torneiro mecânico era consi
Pericial Judicial (fls. 159/184).Conclusão: O perito judicial concluiu o seguinte (fls. 176/177):Conforme estudo neste Laudo a atividade exercida pelo Requerente é insalubre de grau máximo em função dos agentes tóxicos óleos minerais/hidrocarbonetos e segundo a NR 15.COMPROVOU O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL.Período: DE 02/01/2001 A 08/04/2003.Empresa: Tornearia Marília Ltda.Ramo: Tornearia.Função/Atividades: Torneiro.Enquadramento legal: A atividade de torneiro mecânico era consi