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41 resultados encontrados para exigir do infrator. - data: 25/07/2025

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TJGO 06/04/2015 - Pág. 1326 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2015 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 403169-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JATIR DA SILVA

TJAL 06/10/2009 - Pág. 10 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 82 10 por meio eletrônico. § 2º Caso somente seja possível enviar o organograma semanalmente, deve-se fazer o seu envio juntamente com a RUV com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. § 3º Os casos de urgência deverão ser comunicados imediatamente ao Chefe do Setor de Transporte. Art. 18. Fica o Chefe do Setor de Transporte resp

TJAL 16/08/2017 - Pág. 134 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1926 134 Parágrafo único. É de responsabilidade do condutor do veículo acompanhar a quilometragem do veículo e quando for necessário solicitar as revisões e/ou troca de óleo preventivas, conforme adesivo indicativo no canto superior esquerdo do vidro dianteiro do veículo. O instrumento normativo acima regula devidamente a manut

TJSP 19/10/2015 - Pág. 1076 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1076 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA ROSSI DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2015 Processo 0004239-68.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Municipalidade de São Paulo - Fica intimado o procurador da municipalidade a retirar o alvará de busca de endereço em cartório. -

TJMS 02/04/2020 - Pág. 111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4468 111 Embargos de Declaração Cível nº 0064208-97.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Embargante: Osmar Inacio Marcelino Advogada: Rosane Rocha (OAB: 10285/MS) Embargante: Silvia Aparecida Antonio Marcelino Advogada: Rosane Rocha (OAB: 10285/MS) Embargante: Sariane Antônio Inácio

TJSP 24/07/2012 - Pág. 1040 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1040 Processo 0048832-22.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Roseny Longhi Mariano - Estado de São Paulo - Isto posto, julgo improcedente o pedido. Condeno a autora nas custas processuais e em honorários advocatícios de R$ 3.500,00 nos termos do ar

TJSP 02/05/2016 - Pág. 936 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 936 débitos discutidos nos processos, ainda que fundados em IPVA, tratam de veículos distintos e exercícios também distintos.Com isso, promova-se a redistribuição do processo. - ADV: DANIEL FUGULIN MACIEL (OAB 234878/SP) Processo 1017774-08.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Duplicata - Madalena Maria de Brito Furtado -

TJSP 11/12/2014 - Pág. 1065 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1065 haverá custas singelas no valor de R$ 20,00, que devidamente corrigidas para esta data perfazem o valor de R$ 100,70) - ADV: MICHEL EDMON SABOYA DE ALBUQUERQUE (OAB 232361/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 1017333-95.2014.8.26.0053 - Mandado de Seguran

TJSP 19/08/2013 - Pág. 777 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 777 e outros encargos, contra o qual se insurge. Postulou a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária de IPVA, da taxa de licenciamento e a baixa do registro do veículo. Citada, a ré ofereceu a contestação e pugnou pela improcedência do pedido. Houve réplica. É o relatório. Decido. Apesar das ra

TJSP 11/10/2011 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 1036 NARDI (OAB 173307/SP), IEDA CHAVES DE MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 25632/SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP) Processo 0014758-39.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Gerentec Engenharia Ltda - Procurador do Município Diretor do De

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