Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 70430-67.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA BATISTA CAROLINA ACUSADO : NIVAIR JOSE PEREIRA ADV ACUS : 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN DESPACHO : VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA (F L. 50/51), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NES TA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PROTOCOLO N: 200901305817 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO ANTES DE ANALISAR MANIFESTACAO DE FOLHAS RETRO, VERIFICO A EXISTENCIA DE UM LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, ENTRE A PROLACAO DA SENTENCA (ULTIMO MARCO PRESCRICIONAL) ATE A PRESENTE DATA. TEN DO EM VISTA QUE PENA FIXADA NA SENTENCA, 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSA O, PRESCREVERA EM 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 VISTO QUE NAO LOGROU, EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA E XCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIPIC IDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/12/19 AS 15H00MIN, NO ED IFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. INTIMEM-SE O MP, O(S) DEFENSO

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDE NTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIPICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, AFASTO AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOSTA INEPCIA DA DENUNCIA, ASSIM COMO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 / 06 / 2 018, AS 15 H 00 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LO

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MUNICIPIO ACUSADO : JOSE JUNIOR PEREIRA MATOS ADV ACUS : 47255 GO - MARCELA GONÇALVES QUEIROZ DESPACHO : DECISAO VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESE NTADA, NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA F ASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE LUCIANA VIEIRA DE MOURA ACUSADO : JUNIO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DA LEITURA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO DEFENSOR DO DENUNCIADO (FLS. 51-55), VERIFICO INEXISTIR MOT IVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAE M SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDAD

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ACUSADO : SIDNEY OLIMPIO DE MORAES VITIMA : ADELAIDE OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : DECISAO VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESE NTADA, NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA F ASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGA

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 VISTOS. 1. DA INEPCIA DA DENUNCIA. ANALISANDO A PECA ACUSATORIA, OBSERVO QUE EXPOE O FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANC IAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DAS TESTEMUNHAS, ESTANDO, PORTANTO, DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ARTIGO 41 DO CODIGO PENAL, ISTO E, NAO HA QUE SE FALAR EM INEPCIA DA DENUNCIA. 2. DAS DEMAIS TESES DEFENSIVAS. A

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ADV ACUS : 47255 GO - MARCELA GONÇALVES QUEIROZ DESPACHO : DECISAO VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESE NTADA, NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA F ASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDAD E, VISTO QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXIS

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDAD E, VISTO QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIP ICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, AFASTO AS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOSTA INEPC