184 resultados encontrados para existencia de certidao - data: 08/08/2025
Página 13 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ADMINISTRATIVA, CONFORME SE ABSTRAI DO COMPROVANTE DE TRANSFEREN CIA DE FL.64. ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM RESOLUCAO DO MERITO, O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE REQ UERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 3.375,00 (TRES MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) A TITULO DE INDENIZACAO DE SEGURO DPVAT, QUE DEVER A SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO INDICE DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ADA AS MENORES, DRA. JOANA CELIA PEREIRA SOUZA, OAB/GO 23.427. PR ESENTES QUATRO TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA, QUAIS SEJ AM, HAMILTON, ALESSANDRA, RAIMUNDA E MINIZI SORAYA. ABERTA A AUDI ENCIA, FOI COLHIDO A OITIVA DAS DUAS TESTEMUNHAS AQUI PRESENTES, ATRAVES DO SISTEMA AUDIOVISUAL DRS KENTA. PELA ADVOGADA DA AUTORA FORAM REITERADOS OS TERMOS DO PEDIDO INIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 IVER CUMPRIDO AO MENOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E OSTE NTAR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, COMPROVADO PELO DIRETOR DO EST ABELECIMENTO, RESPEITADAS AS NORMAS QUE VEDAM A PROGRESSAO.(REDAC AO DADA PELA LEI N 10.792, DE 2003) QUANTO AO REQUISITO DE ORDEM SUBJETIVA, OBSERVO A EXISTENCIA DE CERTIDAO FIRMADA PELA DIRETORI A DA UNIDADE PRISIONAL ATESTANDO O BOM CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 DEFESA FOI INTIMADA, VIA D.O., PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FI NAIS NO DIA 14.08.2018, CONTUDO, DEIXOU ESCOAR O PRAZO IN ALBIS ( FL. 135). NESSE SENTIDO, DESTAQUE-SE QUE O ADVOGADO DE DEFESA CHE GOU A FAZER CARGA DOS AUTOS EM 20.08.2018, DE ACORDO COM A INFORM ACAO CONSTANTE A FL. 134. ANTE A DESIDIA DO CAUSIDICO, A FL. 136 E VERSO, FOI PROFERIDA DECISAO CONDENANDO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ACUSADO : RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201702836988 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA FOI CONDENADO A UMA PENA DE 07 ANOS 01 MES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, SEGU NDO EXPOE CERTIDAO DE FOLHAS 82/83. TENDO EM VISTA A CONSTATACAO DO FATO DE O CONDENADO ATINGIU REQUISITO OBJETIVO A PROGRESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 CO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS E O TERRORISMO SAO INS USCETIVEIS DE:(VIDE SUMULA VINCULANTE) I - ANISTIA, GRACA E INDUL TO; II - FIANCA. (REDACAO DADA PELA LEI N 11.464, DE 2007) 1O A P ENA POR CRIME PREVISTO NESTE ARTIGO SERA CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. (REDACAO DADA PELA LEI N 11.464, DE 2007) 2 A PR OGRESSAO DE REGIME, NO CASO DOSCONDENADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VARA DE SOLTURA EM FAVOR DE WELINGTON FARIA DOS SANTOS, DEVENDO O PRESO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTR O MOTIVO DEVA PERMANECER CUSTODIADO. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE. URUACU, 07 DE JUNHO DE 2018. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353086-88.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1091 NATUREZA : EXE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ALMENTE OS PEDIDOS LIMINARES PARA DETERMINAR AOS REQUERIDOS QUE A TE O FINAL DESTE LITIGIO: I- ABSTENHAM-SE DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS NA AREA DO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMICO SITUADO A MARGEM ES QUERDA DA RODOVIA BR-020, NA ALTURA DO KM 60, NESTA CIDADE, INDEP ENDENTEMENTE DA EVENTUAL EXISTENCIA DE CERTIDAO DE USO DO SOLO E RETIREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TODAS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS N 201701876110 NATUREZA EX ECUCAO PENAL REEDUCANDO GUDIERRE PEREIRA DAS VIRGENS ADVOGADO DR. DEYVI CHARLLE ARAUJO ALVES JUIZ DE DIREITO DR. ANDRE REIS LACERD A PROMOTORA DE JUSTICA DRA. NATHALIA BOTELHO PORTUGAL DATA E HORA RIO 18.02.2019, AS 17H30MIN AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MES DE FEVER EIRO DO ANO DE 2019, AS 17H30MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 : : : : : 445896-15.2014.8.09.0024 2055 ADJUDICACAO COMPULSORIA MARCIA MARIA REICHERT COSTA MPE CONSTRUTHERMAS IMOBILIARIA INCORPORADORA E C CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT ADV REQTE : 26064 GO - FELIPE CANTO AGEL DE MELLO ADV REQDO : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA DESPACHO : D E C I S A O CUMPRE RESSALTA